DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.282, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de reuniões de trabalho e visitas técnicas no contexto do projeto TROPIPOLAR-
GLASCLIM do programa CLIMAT AmSud, em Lima, no Peru, no período de 03/10/2024 a
15/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES,
conforme processo nº 23116.013405/2024-91.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE DA SILVA PAULITSCH, matrícula
SIAPE nº 1642482, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do Scientific Sessions 2024 - Congresso de Cardiologia da American Heart Association, em Chicago,
no Estados Unidos, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013556/2024-40.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de treinamento para uso de equipamentos oceanográficos no
âmbito do Projeto C3OS e PROANTAR, na University of California, em San Diego/Estados
Unidos da América, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da UCSD/SIO (EUA), conforme processo nº
23116.013332/2024-38.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 2.295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula
SIAPE 2448893, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar
do
Evento Teórico
Posverso
Bienal,
na
Bienal Internacional
de
Poesía
Experimental de Argentina, em Junín, Buenos Aires, na Argentina, no período de
25/11/2024 a 1º/12/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.013333/2024-82.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 789/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012393/2024-68;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA
CAVALCANTE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 396679, lotada no Departamento Acadêmico de
Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para Missão de Estudo e
intercâmbio entre pesquisadores do Mestrado Acadêmico em Educação, linha formação
docente, envolvendo participantes das seguintes instituições brasileiras: Universidade
Federal de Rondônia (UNIR), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE-UNIR), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a Universidade Estadual
Paulista (UNESP), juntamente com investigadores Portugueses da Universidade do Porto
(UPORTO) e da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de de 9 a 18 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.012799/2024-41; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário
Substituto da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus de
Presidente Médici, a partir de 01/10/2024.
Art. 2º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de
Secretária Substituta da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus
de Presidente Médici, a partir de 01/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº
110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias, considerando
o que
consta no
Processo nº
23129.017552/2024-91 e no Acórdão5947/2024-TCU-2ª Câmara, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora EDNA
CRISTINA DE BASTOS MELO, matrícula SIAPE 0387988, Código de vaga nº299960, ocupante do cargo
de Economista, Nível Superior, Nível de classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 14,
em regime
de 40
(quarenta)horas semanais,
lotada na
Prefeitura
Universitária/PROINFRA, do quadro de pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento
no art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 incorporando 8% (oito por cento) de Anuênio, de
acordo como art. 244 da lei 8.112/90 e Ofício-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do
Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036926/2023-76, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7086 de 12/08/2024, publicado no D.O.U.
de 20/08/2024, seção 2, página 32, que nomeou Ederson Evandro Schiavo, por não ter
tomado posse no prazo previsto.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.578, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LUZIA CRISTINA ANTONIOSSI MONTEIRO ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período
de 03/10/2024 a 19/10/2024 para realização de visita institucional e participação em
eventos científicos, em Vila Flor, Porto e Guimarães /Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI n° 23112.022839/2024-12).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 514, de 05.09.2024, publicada no DOU de
6 de setembro de 2024, seção 2, página 37, que nomeou a professora ANA FLÁVIA NE V ES
MENDES CASTRO para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia
Florestal, FG-2, para que:
onde se lê: "Art. 1º (...) pelo período de 24.09.2024 a 24.09.2026",
leia-se "Art 1° (...) pelo período de 25.09.2024 a 25.09.2026".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no DOU nº
172, Seção 2,
Pág. 36, de 05/09/2024,
referente ao Afastamento do
País do
servidor Leonardo Barbosa e Silva, professor do magistério superior:
onde se lê: "na cidade de San José",
leia-se: "na cidade de Heredia", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 23117.055184/2024-19.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.740, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO,
SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO
DA
FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria
SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023,
e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907,
de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições
do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que
consta no Processo nº 15169.000319/2024-75, resolve:
Reconduzir JEFERSON TEODOROVICZ, CPF nº ***.923.629-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
FABIO HENRIQUE BITTES TERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.741, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO,
SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO
DA
FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria
SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023,
e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907,
de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições
do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo
nº 15169.000237/2024-21, resolve:
Designar RENATO CÂMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMÃO, SIAPE nº 1237865, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FABIO HENRIQUE BITTES TERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro
de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril
de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000335/2024-68, resolve:
Designar FABIANA FRANCISCO DE MIRANDA, CPF nº ***.623.736-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA
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