DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002779/2006-93, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLA ALVARES MELO SALVATORI para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação Geral de Governança Institucional da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA DIAS SILVA,
Diretora de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade
Racial, para participar do La Conferencia Anual del LAGPA/IIAS, a ser realizado entre os dias
22 a 24 de outubro de 2024, na Cidade do México, México. O afastamento se dará no
período de 20 outubro a 25 de outubro de 2024, com ônus limitado para o Ministério da
Igualdade Racial (Processo nº 21290.003796/2024-90).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024,
no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.012577/2024-92, resolve:
DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Comunicação da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 3.157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.004780/2024-95, resolve:
DISPENSAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução,
Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos
Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.004780/2024-95, resolve:
DESIGNAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução,
Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos
Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.077, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDR nº 2.708, 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
e tendo em vista
o disposto Lei nº 12.608, de 10
de abril de 2012,
resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de acompanhar,
apoiar, orientar e validar as proposições das melhorias para a funcionalidade
do
Sistema
de Informações
Geográficas
SIG
no Sistema
integrado
de
Informações sobre Desastres (S2iD), versão 4.0.
Art. 2º O
Grupo de Trabalho será
composto pelos seguintes
representantes:
.
.Nome
.Instituição
.Situação
.
.Hudson Pereira de Souza
.M I D R / S E D EC / DAG
.Coordenador
.
.Lucas Mikoz
.M I D R / S E D EC / DAG
.Membro Titular
.
.Rafael Machado
.M I D R / S E D EC / D O P
.Membro Titular
.
.Pedro de Paiva Youssef
.MIDR/ CGIGEO/CIGEO
.Membro Titular
Art. 3º Fixo a data de 365 dias a partir da data de publicação desta
portaria para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005477/2024-05, resolve:
Nº 391 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.02,
vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.
Nº 392 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, do encargo
de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.557 - Dispensar, a pedido, RODRIGO NUNES ARAGÃO da função de Chefe da Divisão
de Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e
Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão
de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código FCE 1.07, a partir de 4 de setembro de 2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.560 - Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 1.561 - Designar FRANCISCO MÁRIO QUEIROGA SOUTO para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.565 - Dispensar, a pedido, BRUNA PEREIRA FARIAS da função de Chefe do Serviço de
Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação de Consumo, Seguro
e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor,
código FCE 1.05, a partir de 15 de setembro de 2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.566 - Dispensar ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA do encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código
FCE 1.13, a partir de 11 de setembro de 2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.567 - Dispensar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES da função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
Nº 1.568 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.569 - Dispensar ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO do encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, a partir
de 5 de setembro de 2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.570 - Nomear ANA CLARA CÂNDIDO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Análise de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.571 - Dispensar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA do encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, a partir de 11 de setembro de
2024.
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA