DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.572 - Nomear EURIDES BRANQUINHO SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.573 - Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 419 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 420 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES da função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento - DCPLAM da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 421 - Designar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 422 - Designar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 437 - Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria-
Geral, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 438 - Designar JOSE JOECI DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 435, de 19 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 02, página 47, na linha em que
se lê: "a partir de 20 de agosto de 2024", leia-se: "a partir de 20 de março de 2024".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08420.007601/2024-90, resolve:
Nº 699 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula
PF nº 16.792, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da
S,perintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07.
Nº 700 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAYTON JOSE LIMA ROBERT TEIXEIRA
JUNIOR, matrícula PF nº 9.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 701, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08437.000217/2024-87, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO SERGIO LOUZADA JAEGER,
matrícula PF nº 22.045, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 3.341, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003184/2024-61, resolve:
DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal GABRIEL DE OLIVEIRA URTIAGA,
matrícula PF nº 18.722, da função de Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-
Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.366, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030942/2024-53, resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO HENRIQUE VISCONDE SANTOS,
matrícula PF nº 23.585, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Dados da Divisão
de Estudos sobre Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da
Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004276/2024-51; resolve:
Nº 3.367 DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO CESAR SEIXAS ABREU MATOS,
matrícula PF nº 11.674, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 3.368 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JODILSON ARGOLO DA SILVA, matrícula PF nº
9.063, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000787/2024-05, resolve:
Nº 3.369 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ELIOENAI ARAUJO MENDONCA, matrícula
PF nº 21.333, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
Nº 3.370 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ANTONIO RODRIGUES TENOR I O,
matrícula PF nº 22.751, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003842/2024-31, resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, matrícula PF nº
19.275, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01, a partir de 12/09/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.372, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08391.001469/2024-05, resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROGERIO MARCUSSI, matrícula PF nº
10.158, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08257.000708/2024-46, resolve:
Nº 3.373 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO FRANCISCO MONTENEGRO DUTRA,
matrícula PF nº 10.295, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.374 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO MEDRADO SOBRINHO, matrícula PF
nº 7.577, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia
de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI