DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003843/2024-86, resolve:
Nº 3.375 DISPENSAR o Agente Administrativo JOCIELDER ALBERTO DOS REIS,
matrícula PF nº 19.275, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02, a
partir de 12/09/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08208.000344/2024-80; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS EDUARDO MENDES DE
CARVALHO, matrícula PF nº 15.719, para a função de Chefe do Núcleo de Controle
Operacional da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Coordenação-Geral de
Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08270.013483/2024-10, resolve:
Nº 3.392 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAIMUNDO ANGELO DE CARVALHO AR AU J O,
matrícula PF nº 2.987, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 3.393 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE CESAR CARVALHO BARBOSA, matrícula
PF nº 18.540, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.627 Designar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Duque de Caxias, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.628 Dispensar NORIAN HOEFLING, matrícula Siape nº 1716765, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Parnaíba.
Designar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3192498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.629 Designar ANTONIO JORGE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 3262661, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Balsas/MA, Código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.630 Dispensar, a pedido, HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape nº 2313366,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe da Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Designar MARCUS VINICIUS LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2151161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do
Chefe da
Delegacia
em
Campo
Grande/MS,
código FCE
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.631 Dispensar, a pedido, DAVI NICOLATINO SOARES, matrícula Siape nº 1371511,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar
ANDRONICO
MEIRELES,
matrícula Siape
nº
1879940,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.632 Retificar a Portaria Portaria DGP/PRF Nº 1598, de 16 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18/09/24, seção 2, página 46, da seguinte forma:
onde se lê "Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3192498, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Piripiri/PI", leia-se "Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº
3192498, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da
Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.01".
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 726, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 23 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024,
JOELSON ALVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1786558, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.371, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 03 de outubro
de 2024, MICHAEL DIAS CABRAL NEVES, matrícula SIAPE n. 3298942, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.375, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar
ADELQUIS STANLEY
MONTEIRO
SANTIAGO,
matrícula SIAPE
n.
1511029, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no
estado do Piauí, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, MELISSA DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula SIAPE n. 1513362, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Acre,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.377, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2024, LEANDRO MILHOMEM COSTA,
matrícula SIAPE n. 1522920, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.381, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GIDEONNY FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 3364210, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação
de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão,
Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.382, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, RENATA AQUINOGA
TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO