DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,
resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, motorista oficial, do
escritório de representação no estado da Bahia para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1686361, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no
Exterior, a contar de 24 de setembro de 2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982;
Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI
nº 25057.012324/2024-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, do servidor
JORGE WALTER PEREIRA DOS SANTOS, matrícula no Siape 1734892, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO/RJ/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 023ª/ZE/Marechal Hermes,
para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, que se avizinha, sendo devolvido,
impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 963, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à
execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400, em
trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, bem como ao que consta do Processo NUP
00737.011305/2023-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.798, de 24 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2,
página 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 964, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro 2024, LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula
no SIAPE nº 2355242, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Contencioso Estratégicos e Extrajudicial, FCE 1.13, código 10.0036, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 965, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, FABIANA NEIVA NUNES
AZEVEDO, matrícula no Siape nº 3686481, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, FCE 1.10, código 10.0033, da
Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA,
matrícula no Siape nº 1008181, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Assuntos de Pessoal, FCE 1.10, código 10.0025, da Coordenação-Geral de Assuntos
Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 968, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, EDUARDO MONTEIRO DE
BARROS CORDEIRO, matrícula no Siape nº 3741000, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos, FCE 1.10, código 10.0027, da
Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA
SALES, matrícula no SIAPE nº 1071850, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Atos Normativos, FCE 1.13, código 10.0026, da Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 978, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18
de outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI nº
25000.120477/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula
no SIAPE nº 1732052, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Inovação em
Arquiteturas de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 806, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião do Conselho Consultivo Externo (CCE) do Projeto CUIDA Chagas (Comunidades
Unidas para Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas), em Santa
Cruz de la Sierra-Bolívia, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.136024/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 807, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JERZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3019125, Secretário-Adjunto de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde,
no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de
Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação
do SUS, em Lisboa e Porto-Portugal, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.132790/2024-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 808, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GISELE DA COSTA NEVES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1353463, Chefe do Laboratório de Toxinologia do Instituto Oswaldo
Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso Internacional de
Análise de Proteômica por Espectrometria de Massas, no Instituto Pasteur, em Montevidéu -
Uruguai, e de Reunião de Cooperação Científica no Instituto Nacional de Produção de Biológicos
da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Dr. Carlos G. Malbrán" - INPB-
ANLIS, em Buenos Aires-Argentina, no período de 29 de setembro a 8 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.001009/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 813, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ MARIA SIMOES RAMOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638291, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de fórum de debates da cadeia farmacêutica (parceiros e fornecedores)
promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI, e
da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2024), em Milão
- Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000836/2024-23).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO
CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Coordenação de Prevenção e
Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião do Conselho de Diretores da Associação
Internacional de Registros de Câncer e, apresentando trabalhos, da Conferência Científica
da Associação Internacional de Registros de Câncer (IACR 2024), em Pequim-China, no
período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.013464/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 815, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 12 a 21 de junho de 2023, o período do afastamento do País, com
ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, Seção 2, pág.
88, do servidor JAIME LARRY BENCHIMOL, matrícula SIAPE nº 0463521, Pesquisador em
Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa
de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25067.000112/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA