DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP, Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08752.001273/2024-66, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 264/2024/CGGP, de 26 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 subsequente, p.4, que autorizou a
desincompatibilização para atividade política do servidor MAIRSON FRANCISCO, matrícula
nº 0447459, lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS,
subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes no Processo nº
14022.057061/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país das servidoras do Instituto Nacional do Seguro
Social, KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, Procuradora Federal e Coordenadora-Geral de
Matéria de Licitação e Patrimônio, e MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA,
Analista do Seguro Social e Gerente de Projetos, para participarem do evento "Estudos
Interdisciplinares de Campo (EIC)" do "Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)",
promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), a ser realizado no período de 12 a 20 de
outubro de 2024, incluído trânsito, na cidade de Washington, D.C., EUA, com ônus.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.221070/2024-19 e 14022.073640/2024-71, resolve:
Designar IVAN TESCH DA SILVEIRA, matrícula nº 0.927.969, CPF nº 417.XXX.XXX-
53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Porto Alegre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.339298/2024-56 e 14022.074286/2024-00, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de setembro de 2024, LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS,
matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.074, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.298997/2024-39 e 14022.074377/2024-37, resolve:
Dispensar ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.688.536, CPF nº
032.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Proteção de
Dados Pessoais, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.094, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 44011.006020/2024-16 e 14022.072496/2024-55, resolve:
Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO, matrícula SIAPE nº
1.033.476, ocupante o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe Regional do
Escritório de Representação Nível - 1 RJ, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC, no período de 10 a 16 de outubro de 2024, por
motivo de férias regulamentares do titular.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.096, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 44011.001708/2024-18 e 14022.073828/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-
Chefe, código FCE 1.15, Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, nesta ordem, os titulares da Coordenação-
Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, Procurador Federal DANIEL IBIAPINA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1.585.382 e da Coordenação-Geral de Representação Judicial, Procurador
Federal RODRIGO ABREU BELON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.480.390.
Art.2º Cessar os efeitos da Portaria MPS nº 912, de 03 abril de 2024, publicada
no DOU de 05 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.097, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016064/2024-25, resolve:
Dispensar VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS PIRES, a pedido, matrícula SIAPE nº
1.334.603, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador do Fator Acidentário de Prevenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do
Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.098, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016064/2024-25, resolve:
Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.802.785, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do
Fator Acidentário de Prevenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente
de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.916, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU de
19 de setembro de 2024, seção 2, página 44, onde se lê: "LAIS TOSTA DE BRITO", leia-se:
"LAISA TOSTA BRITO".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 785, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.309938/2024-01 (PAT nº
1701875558), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CLAUDIONOR HENRIQUES DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora SEVERINA MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 757471,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
10/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSEIII/SRSEIII/INSS Nº 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2
de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.166895/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15 de maio de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora MARCIA DOS SANTOS PAULIN O,
matrícula nº 2.407.801, CPF nº 141.652.XXX-88, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão
II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.294, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO TAVARES VIDAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717851, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da de gabinete da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VERÔNICA COUTO DE OLIVEIRA TAVARES, terceira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3300819, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a chefe da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código
FCE 1.13, no período de 5 a 13 de outubro de 2024 .
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

                            

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