DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616, para
substituir, no período de 14 a 18 de setembro de 2024, a Função Comissionada Executiva
de Diretor, FCE 1.15, código nº 28.0065, do Departamento de Economia e Desenvolvimento
em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, em virtude de afastamento do país da titular e de licença nojo do
substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 834, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALIANE DE CASTRO VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1784910, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Gestão Orçamentária e Financeira, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão
internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em
colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar
a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto -
Portugal, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.129575/2024-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI nº 25003.000275/2024-20 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Pedro Leopoldo/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 48/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3 de 2 de abril de 2024), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.557123
.Inez Batista Da Cruz Silva
.Agente Administrativo
.
.559891
.Katia Pires Vaz Brandão Teixeira
.Médico
.
.561086
.Marcelo Gomes De Oliveira
.Agente de Vigilância
PORTARIA SAA Nº 962, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.140373/2024-29, resolve:
Designar JOSÉ RENATO MAIA THÉ, matrícula SIAPE 1952358, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Qualidade em Auditoria, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e
Auditorias Especiais, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde,
deste Ministério FCE 1.10, código n.º 12.0016, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referindo
encargo, RENALDO VASCONCELOS DA PONTE.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 963, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.140372/2024-84, resolve:
Designar JOSILENE DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 2172539, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, do Departamento Nacional
de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 12.0014, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensada do referindo encargo, EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 965, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.138977/2024-13, resolve:
Designar EIDY DE BRITO FARIAS, matrícula SIAPE 1758005, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0038, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.138645/2024-21, resolve:
Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0054, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referindo encargo, JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 968, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33433.139272/2024-43, resolve:
Designar RAPHAEL AFFONSO, matrícula SIAPE 1529850, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação
de Compras e Contratos, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.10, código
n.º 24.0120, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.013866/2024-65, resolve:
Designar MARIA FERNANDA BARBOSA, matrícula SIAPE 2526258, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, do Hospital
do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 24.0489, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 972, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº
25016.003592/2022-97 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores públicos, relacionados no Anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Russas/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 79/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Russas/CE, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
a Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor (a)
.Cargo Efetivo
.
.0471262
.Maria Lucia de Castro Lima
.At e n d e n t e
.
.0471283
.Raimundo Goncalves Santiago
.Laboratorista
PORTARIA SAA Nº 973, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº
25001.009263/2024-81 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO FRANCISCO DE SOUZA, matricula SIAPE
1428730, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Itaperuna, em conformidade com o Convênio SUS nº 126/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24 de junho de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro
e a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Itaperuna/RJ,
a observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 974, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no artigo 93, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações
que constam no Processo SEI nº 25009.001076/2023-06 resolve: