DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 816, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião do Plano Global para
Implementação da Lista de Patógenos Prioritários Fúngicos (FPPL)", promovida pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Istambul - Turquia, no período de 1º a 6 de
outubro 
de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
25000.134884/2024-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 817, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORA SPALDING VERDI,
matrícula SIAPE
nº 1047856, Coordenadora-Geral
de Regulação
Assistencial, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do
acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre
Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional
de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de 29 de setembro a 5 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.129553/2024-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na Reunião de Ministros da
Saúde do G7, em Ancona - Itália, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129164/2024-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 819, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 30 de julho de 2024, a concessão da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, GSISP,
de Nível Superior, código 30G.003, de Órgão Setorial, feita à servidora DAYSE KARENINE DE
OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1095804, em virtude de retorno ao órgão de origem.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 820, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a)
Consulta sobre a plataforma de ensaios clínicos pragmáticos da OMS sobre TB; b) Consulta
de investigação sobre o impacto das alterações climáticas na resposta à TB; e c) Reunião
da Rede de Pesquisa sobre TB do BRICS, promovidas pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra - Suíça, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.131316/2024-59).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 821, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SUYANNE CAMILLE CALDEIRA
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3372053, Médica da Coordenação-Geral da Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Transformando a
Oncologia Pediátrica: Revelando o Plano de Implementação de Cura em todo o Brasil",
desenvolvido no âmbito da Iniciativa Global para o Câncer Infantil, uma parceria da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o Ministério da Saúde, do 56º Congresso
da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu, Havaí - EUA,
no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.114688/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 822, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Alterar o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 6
de setembro de 2024, página 72, Seção 2, da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde no 61º
Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê
Regional da OMS para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de setembro
a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, bem como excluir Nova York
do roteiro de viagem, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.131553/2024-10.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 824, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 31 de maio a 9 junho de 2024, o período do afastamento do País,
com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, página 99,
Seção 2, da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora
de Gestão Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, mantidas as demais condições
(Processo SEI nº 25380.001765/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 825, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA,
matricula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica Brasil-
Peru-Colômbia coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, no âmbito do
Projeto Trilateral de Cooperação Sul-Sul para Enfrentamento da Múltipla Carga da Má
Nutrição, em Bogotá - Colômbia e Lima - Peru, no período de 5 a 12 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130923/2024-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 828, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 23 de agosto a 1º de setembro de 2024, inclusive trânsito, o
período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da
União nº 159, de 19/08//2024, Seção 2, página 58, da servidora DANIELA RANGEL
AFFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1691939, Analista de Gestão em Saúde do
Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do
que consta no Processo SEI nº 25387.000728/2024-51.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 829, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 3392612, Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização,
do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop de fortalecimento das
capacidades dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (NITAG) dos países
africanos de língua portuguesa", promovido pelo Escritório Regional da OMS para a África
(AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 5 a 12 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.137428/2024-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora ANA GORETTI KALUME
MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral de
Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de
Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de "Workshop de fortalecimento das capacidades dos Comitês Assessores sobre
Práticas de Imunização (NITAG) dos países africanos de língua portuguesa", promovido pelo
Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no
período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.137436/2024-60).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBSON WILLIAN DE MELO
MATOS, matrícula SIAPE nº 2039987, Coordenador-Geral de Inovação e Informática em
Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão internacional
sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com
a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das
diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto - Portugal, no
período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo SEI nº 25000.139871/2024-29).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 8 a 13 setembro de 2024, o período do afastamento do País, com
ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024,
Seção 2, página 52, da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 1243733, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento
de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde (Processo SEI nº 25000.128560/2024-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA