DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA PR/CE Nº 536, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 10956,
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, do Gabinete do Procurador da República RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Designar a servidora ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, matrícula 12980, Técnica do
MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
Gabinete do Procurador da República RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER, bacharela em
Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4,
do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015;
Considerando
os
termos
do 
MEMORANDO
99/2024
-
PRM-ATM-PA-
00011211/2024, resolve:
1. Dispensar o servidor BRUNO CESAR CALZZETTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32849, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira, a
contar de 25/09/2024, em virtude de remoção.
2. Designar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31774, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
município de Altamira.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015;
Considerando os termos do MEMORANDO 417/2024 - PR-PA-00057808/2024,
do Coordenador do GAECO da PR/PA, resolve:
1. Exonerar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Pará, a contar de 13/09/2024 em virtude de remoção.
2. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da função de confiança de Assistente Nível II - FC-
2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da
República no Pará.
3. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 9641, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo
de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9676, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, G A B P R M 2 - OV ,
do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no
Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 27504, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria
da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 517, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar de 24/09/2024, a servidora NICOLE RITA PERERA
RIBEIRO, matrícula 32922, do cargo em comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00033501/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30/09/2024, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO
DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código
CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 01/10/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA,
matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão,
código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00033501/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/09/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA,
matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de
Secretária Nível I da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 01/10/2024, o servidor EUDES NEVES DA SILVA
SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança,
código FC-1, de Secretário Nível I da Procuradoria da República em Rondônia.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1101.0000379/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13/09/2024, a servidora DANIELE
BARROS RIBEIRO, matrícula nº. 6009645-4, do cargo em comissão de Assessor(a) Nível I da
Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000664/2024-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17/09/2024, o servidor JOEL ALVES
MARTINS FILHO, matrícula 6007447-7, do cargo em comissão de Diretor Regional, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000575/2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 23/09/2024, a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG,
matrícula nº 6001304-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 248, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Cassiana Moreira Guerreiro, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 6006658-X, do encargo de substituta legal de Chefe da
Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO