DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.830 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de setembro de 2024, MAÍRA DE SOUSA FREIRE, ponto n.º
272814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO
VERAS.
Nº 4.831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de setembro de 2024, ERIVELTON RODRIGUES DE LIMA, ponto
n.º 276194, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
C A R N E I R O.
Nº 4.832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de setembro de 2024, EXPEDITO LÚCIO ALVES, ponto n.º 279501,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 4.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIÂNGELA CABRAL JACOB para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS HENRIQUE CASADO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZANE REIS LEITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN
QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCILENA RAMOS DA COSTA XAVIER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERTE DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JHON LENON BARBOSA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA VICTÓRIA GOES FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUDMAR AMINADAB SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRA VAZ GENTIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UADAS ELIAS CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARC E LO
ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WATYLA CAROL ARAUJO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.016933/1999-86, resolve:
Nos termos da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0052014-
29.2010.4.01.3400 e fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, c/c art. 28, inciso I,
primeira parte, § 4º, e arts. 30, 38 e 42, da Lei nº 7.087/1982, alterar a cota da pensão de
dependente a concedida a DELCIDIA SOUZA MORAES LEAL, na condição de cônjuge, de
modo a corresponder a 100% (cem por cento) do que percebia o pensionista segurado do
IPC, o ex-senador ALTEVIR LEAL, mat. nº 128044, a partir de 17/07/2024, data de ciência
da decisão judicial pelo Senado Federal.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.016742/2024-86, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANTONIA
GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA,
matrícula 8403, a partir da data do óbito, 22/8/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352062, resolve:
Nº 2.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
THAÍS MARTINS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352174, resolve:
Nº 2.802 - exonerar PEDRO ARLEI CAMBOIM, matrícula Nº 400236, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do
Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352175, resolve:
Nº 2.803 - exonerar ROMÉRIO GOMES DA CUNHA, matrícula Nº 406251, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSHMOURAO -
Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352061, resolve:
Nº 2.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352269, resolve:
Nº 2.804 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ROSANA DINIZ DE LEMOS DA SILVA, matrícula Nº 417959, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete
da Senadora Daniella Ribeiro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar KAREN MARINHO COSTA VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo Chefe de Gabinete de Ministro Adjunto, nível CJ-3, no Gabinete do
Ministro Nunes Marques, no período de 23 de setembro a 10 de outubro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANÇA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da
Folha de Pagamento de Cedidos; e
II - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
da Folha de Pagamento de Cedidos.
ANDREIA SILVA REGO