DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500049
49
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Oficio Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
01/10, com início às 08h e término às 17h
02/10, com início às 08h e término às 17h
08/10, com início às 08h e término às 17h
09/10, com início às 08h e término às 17h
15/10, com início às 08h e término às 17h
16/10, com início às 08h e término às 17h
22/10, com início às 08h e término às 17h
23/10, com início às 08h e término às 17h
29/10, com início às 08h e término às 17h
30/10, com início às 08h e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Oficio Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
01/10, com início às 08h30 e término às 17h
02/10, com início às 08h30 e término às 17h
08/10, com início às 08h30 e término às 17h
09/10, com início às 08h30 e término às 17h
15/10, com início às 08h30 e término às 17h
16/10, com início às 08h30 e término às 17h
22/10, com início às 08h30 e término às 17h
23/10, com início às 08h30 e término às 17h
29/10, com início às 08h30 e término às 17h
30/10, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Virtual:
02/10, das 08:30 às 08:30 horas do dia 07/10/2024
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00204151/2024, resolve:
1. Dispensar ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33379, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar WELDER RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30160, para exercer a função de confiança de Chefe
do Núcleo de Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28691, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de
Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024,
publicada no DOU de 2 de abril de 2024.
4. Designar ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33379, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa
de Claudio Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula nº 26912, ocorrida em 9 de junho de 2024,
publicada no DOU de 10 de junho de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 213, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e
considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00383064/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BIANCA JOSETTI
DA CUNHA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL ,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DANIELLE
CARVALHO ASSUNCAO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2024.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de EDERSON
TOMAZ MENDES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO
SUL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2024.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARCOS JOSE
CABRAL DAS NEVES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2024.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PAULLO KAIQUE
MOURA CRONEMBERGER, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2024.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAFAEL DE
MORAES THOME, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e §
6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAFAEL
TEBALDI, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL ,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024.
8. Tornar sem efeito a nomeação de RENAN STELZER SOARES, constante da
Portaria SG nº 202, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16
de setembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE
JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.759, de 12 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2024, edição nº 237, seção 2 (SEI 6729119);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007679/2024-28;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando SEI nº 7434910/2024 - DPGU/ASCOM DPGU/CORP
DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Aline Baima Rebouças do
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação Corporativa -
CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 450, de 1º de abril de 2024,
publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999010);
Considerando o Memorando 7393711;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014257/2022-47; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de
Oliveira do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR
(código FCDPU-05), a contar de 1º/10/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho do
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a
contar de 1º/10/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (código
FCDPU-05), a contar de 1º/10/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de
Oliveira para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade
DPU Umuarama/PR, a contar de 1º/10/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 248, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 308, de 12 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2023, edição n.º 237, seção 2 (SEI 6729394);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 292, de 29 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 30 de novembro de 2023, edição n.º 227, seção 2 (SEI
6687177);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 207, de 16 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, edição n.º 159, seção 2 (SEI 7358496);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 323, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, edição n.º 245, seção 2 (SEI 6756026);
Considerando os Processos Administrativos SEI n.º 08038.006863/2024-51 e n.º
08038.014371/2022-77
Considerando 
o
Memorando 
SEI
n.º 
7445371/2024
- 
DPGU/SGE/SID
DPGU/CTPL DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do
exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG),
da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz do
encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria
Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.
Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do
encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais
(CTPL), a contar de 30/09/2024.
Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do
encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Documentos (DIDOC), da Defensoria
Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.
Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz para
exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da
Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Braga Cirillo para o
encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria
Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.
Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto
para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações
Legais (CTPL), a contar de 30/09/2024.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS