DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500055
55
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.328, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0012502-26.2024.6.14.8054, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada ANTONIA SILVA BARBOSA da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 54ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Senador José Porfírio, a partir de 16/09/2024, com fulcro no art. 35, I, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS DE SOUSA SAMPAIO, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 54ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Senador José Porfírio, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º,
do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 313/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA no uso de suas
competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0009554-
52.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Designar FABIANA BIONE MAIA DE ALMEIDA FERREIRA POLARI, Analista
Judiciário, matrícula n.º 0330, para função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Contratos - SECONT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 921, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância do cargo
comissionado CJ-2, de Coordenador de Apoio às Sessões e Execuções de Decisões -
COASED, vinculado à Secretaria Judiciária - SJ, nos termos da Portaria nº 627, publicada
no DJE nº 147, de 01/08/2024 (2669765), CONSIDERANDO o Despacho 40751
(2684039) da SJ, bem como o Despacho 38686 (2667720) da SGP, ambos registrados
no SEI nº 0020071-62.2024.6.17.8000, resolve:
a) determinar o registro das dispensas provisórias (FCs) e respectivas
nomeações
interinas
(CJ),
todas
vinculadas
à
COASED/SJ,
conforme
abaixo
especificado;
b) fazer constar que, logo após os referidos períodos, os servidores
relacionados voltaram a exercer normalmente as funções comissionadas anteriormente
ocupadas;
. .DISPENSAS PROVISÓRIAS
(Funções
Comissionadas, FC-6)
.NOMEAÇÕES INTERINAS
(Cargo Comissionado, CJ-2)
.S E R V I D O R ES
.PERÍODOS
. .Chefe
da
Seção
de
Execuções
Processuais - SEPROC
Coordenador de Apoio às Sessões e
Execuções de Decisões - COASED
.Carlos
Alexandre
Amorim
Leite
.01
a
12/08/2024
. .Chefe da Seção de Apoio às Sessões
e Processamento - SEASP
.
.Glauço Pessoa Soares
.13
a
21/08/2024
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 357, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº
895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000034551-6, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de agosto de 2024, por motivo de
falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade —
Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 8.868/1994, para o qual o servidor WILSON IVO PINTO foi nomeado pelo Ato GP
n° 467/01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II
- Federal, em 02 de maio de 2001.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 358, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO consta do
processo SEI nº 2024.0.000034871-0, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de setembro de 2024, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora
REGINA DE ANDRADE BATISTA foi nomeada pelo Ato nº 327/2021, de 05 de novembro de
2021, publicado em 09 de novembro de 2021 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000034871-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REGINA DE ANDRADE BATISTA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 09/09/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CRISTINA MONTEZINO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, para função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 268ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto, no período de 4 de setembro de
2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027918/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N.
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 900, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027951/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N. 316.151, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de
Freitas Custódio.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE
TOLENTINO, matrícula N. 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade.
Art. 3º Designar RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N. 316.151, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas
Custódio.
Art. 4º Dispensar ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N.
315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de
Freitas Custódio,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027626/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EDILEUZA PAULA PINHEIRO, matrícula N. 316.456, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a
Mulher da
Circunscrição
Judiciária de
Brasília,
ficando
dispensada da
Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027697/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO JOSÉ BARRETO DA SILVA, matrícula N. 319.620,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 903, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028017/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO, matrícula N.
321.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando dispensada ZAIRA FERNANDES SOUZA,
matrícula N. 320.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Dispensar JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva
Miranda.
Art. 3º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Maurício Silva Miranda.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Fechar