DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 1.164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 248/2024/TRT14/3ªVT/RB/AC, lavrado pela
Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, doc. 1 do Proad 6420/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos, doc. 40 do
supracitado proad, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidora POLIANA GREICE CASTRO SAMPAIO LOUZADA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: B, Padrão: 9, lotada na 3ª Vara do Trabalho
de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 3ª Vara do Trabalho de Rio
B r a n c o / AC .
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz -
FC-05 - da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Nº 1.034 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo,
Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotados
na Secretaria Conjunta de
Campinas, para exercer
a função
comissionada de Assistente FC-02:
- ADRIANO CELESTINO RIBEIRO BARROS;
- DIEGO RODRIGUES ZANIBON;
- EDUARDO SIQUEIRA DIAS.
Nº 1.035 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA REGINA MOR A ES
CAMARGO BACCAGLINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal,
lotada na 2ª Seção
de Apoio à 2ª
Assessoria de
Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO, no
uso de
suas atribuições legais
e regimentais,
resolve:
Nº 559 - DISPENSAR Izabel Bissaro, Requisitada da Prefeitura Municipal de São Mateus,
da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus
- MATV01, a partir de 18/9/2024.
Nº 560 - DESIGNAR Juda Israel Farias Ferreira, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.
Nº
561 -
DESIGNAR
Rayssa Autelina
da Silva
Santos,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.
Nº 562 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de
São Mateus, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05,
ambas do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.
Nº 563 - DISPENSAR Mariana Oliveira Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 2ª Turma - SET2.
Nº 564 - DESIGNAR Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 2ª Turma - SET2.
Nº 565 - DISPENSAR, A pedido, Adriana Pinheiro Cruz, Técnica Judiciária, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Chefe de Seção -
FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade - SESAC, a partir de
25/9/2024.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 96, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 10.109/2024, que trata de pedido de
vacância do cargo pela servidora BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora BARBARA FIGUEIREDO
DE PAULA DA SILVA STUCCHI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/09/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
ATO Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria
PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à ANA CRISTINA LIMA DE SOUZA (cônjuge), a
partir de 14/08/2024 (data do óbito), em virtude do falecimento do servidor José Augusto
Marques de Souza, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, na condição de
cônjuge, nos termos do art. 217, inciso I e art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 16,
I e § 4° da Lei n° 8.213/91, c/c o art. 2º, inciso IV, alíneas "a", "b", "c", "d" e "J", da
Resolução nº 643/2020, do CJF, sendo o valor dos proventos da aposentadoria em tela
correspondente ao montante de 60% dos proventos de aposentadoria por incapacidade
permanente, conforme arts. 23, inciso II e 26, § 7° da EC n° 103/2019
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Juíza Federal
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
DECISÃO COREN/SC Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - Coren-SC, em conjunto
com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021 e homologado pela Decisão Cofen
nº 008/2022, e;
Considerando o resultado das eleições no âmbito do Coren-SC, ocorrida em
outubro de 2023 para a gestão do regional no triênio 2024/2026, divulgado por meio da
Decisão Coren-SC nº 041/2023;
Considerando a renúncia da Conselheira Tainara Jeremias, aprovada pelo
Plenário na 633ª Reunião Ordinária de Plenário;
Considerando que restou vago o cargo de suplente do Quadro II, Plenário do
Coren-SC em sua 639ª Reunião Ordinária de Plenário, decidiu pela indicação ao COFEN de
profissional do Quadro II para recomposição Plenário deste Regional, nos termos do artigo
53, parágrado único da Resolução COFEN 695/2022.
Considerando a homologação pelo Plenário do Cofen através da Decisão nº 184
de 03 de setembro de 2024, decidem:
Art. 1º - Nomear a Técnica de Enfermagem Sílvia Cristina Machado, inscrita no
Coren-SC sob nº 550.916 - T.E., para compor o quadro de conselheiros suplentes do
Quadro II da Gestão Enfermagem Valorizada e Participativa 2024/2024, com efeitos a partir
de 23 de setembro do presente ano, conforme decidido na ROP n.º 639.
Art. 2º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 13 de agosto de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto, Seção 3, página 185;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Isadora de Alencar Oliveira, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.896-71 para o cargo de Auxiliar
Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do
CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 23 de agosto de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 148;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata
Mariana Prates de Oliveira Campos, aprovada no Concurso Público nº 01/2020;
Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 18 de
setembro de 2024 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia
8 de outubro; resolve:
Art. 1º Nomear Mariana Prates de Oliveira Campos, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.026-89 para o cargo de
Almoxarife, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do
CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17
de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Raquel Pacheco Martins, matriculada sob o número 0139,
do cargo de Agente Fiscal (Terapeuta Ocupacional), a partir do dia 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANDERSON LUÍS COELHO