DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 10. O Comitê terá a duração de um ano, contado da publicação da presente
Portaria, ou até a conclusão dos trabalhos, caso ocorra em prazo inferior, permitida a
prorrogação por prazo determinado, por meio de ato subscrito pela Ministra de Estado da
Cultura.
Parágrafo único. Serão elaborados Relatório Parcial no prazo de até 6 (seis) meses
contado da publicação da presente Portaria, e Relatório Final no prazo de até 30 (trinta) dias
contados do encerramento das atividades do Comitê, os quais serão encaminhados à Ministra
de Estado da Cultura.
Art. 11. Os casos omissos serão dirimidos pela Ministra de Estado da Cultura.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
CRISTINA KIOMI MORI
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos
Substituta
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
248126 - Festival Cultural da Praça
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE INICIAL
CNPJ/CPF: 07.692.939/0001-03
Processo: 01400024575202453
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 555.238,75
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Cultural da Praça propõe a realização de 8 eventos
culturais em parques e praças de diferentes bairros de Florianópolis e Joinville - SC. O
projeto inclui apresentações musicais, de dança, circenses e de boi de mamão, visando
a integração familiar e comunitária. Com parceria de diversas instituições e coletivos, o
festival busca
proporcionar experiências culturais
enriquecedoras e
promover a
mobilização coletiva. Estima-se impactardiretam4ente 6.000 pessoas, deixando um legado
cultural significativo nas cidades participantes.
248128 - Elementos do SER
28.695.918 ALINE FREITAS DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 28.695.918/0001-11
Processo: 01400024577202442
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 999.435,78
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Espetáculo de Dança ''Elementos do
SER'', que irá explorar e expressar as diversas facetas da identidade humana através dos
elementos naturais - terra, água, fogo e ar. Além disso, como Contrapartida Social será
realizada uma oficina gratuita de dança.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248114 - Montreux Jazz Festival Bahia
M Z A MUSICA E PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 32.162.919/0001-78
Processo: 01400024494202453
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.835.695,09
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem o intuito de realizar a 1ª edição do Montreux Jazz
Festival Bahia, festival de música que contará com a apresentação de artistas nacionais
e internacionais em Salvador, durante 02 dias de show em 02 locais da cidade como a
Concha Acústica e a Praça Maria Felipa bem como palestras como forma de Ação
Formativa Cultural realizados no Museu Cidade da Música e mostra de audiovisual de
documentário sobre a presença de artistas brasileiros e baianos nas edições anteriores
do Montreux Jazz Festival, a ser realizado no Cine Glauber Rocha. O evento será livre e
pago (Concha Acústica), gratuito (Praça Maria Felipa) e prevê um público entre 20 a 65
anos.
248115 - Nome Projeto Raízes Culturais do Campo
SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ
CNPJ/CPF: 06.480.537/0001-82
Processo: 01400024495202406
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 900.900,00
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar a programação cultural diversificada
para a Exposição Agropecuária de Imperatriz - MA (EXPOIMP). Prevemos a execução de
uma vasta programação cultural durante a feira, que é a maior do gênero na região, que
agrega o agronegócio e atrações artístico-culturais no sul do Maranhão.
248116 - Festival de Música Sertaneja e MPB (Festival de Verão Sertanejo e MPB)
44.003.389 GUILHERME VIEIRA FERNANDES
CNPJ/CPF: 44.003.389/0001-02
Processo: 01400024496202442
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.611,89
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de Música Sertaneja e MPB (Festival de Verão Sertanejo
e MPB) é um evento cultural que, amparado pela Lei Rouanet e pela IN MINC nº
11/2024, visa transformar o verão em uma celebração vibrante e acessível. Com uma
programação diversificada que inclui shows ao vivo, oficinas musicais e espaços de
convivência, o festival promove a democratização do acesso à cultura e a inclusão social,
garantindo participação gratuita e acessível para todos, fortalecendo assim a cena
musical local e os laços comunitários.
248118 - Orquestra Escola Instituto Vida Videira
INSTITUTO VIDA VIDEIRA
CNPJ/CPF: 07.182.640/0001-09
Processo: 01400024562202484
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 446.509,14
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O referido projeto tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento
de aulas relacionadas à educação musical por meio do produto Curso/Oficina/Estágio.
Essas ações serão possíveis através da execução de produtos como Instrumentos
Musicais/Aquisição, Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição; que
possibilitarão a compra de materiais e a prestação de serviços necessários a realização
do projeto. Também, através do produto Apresentação Musical o projeto irá realizar uma
série de apresentações como forma de democratização e ampliação de acesso à
cultura.
248121 - PROGRAMA MÚSICA NA CIDADE
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Processo: 01400024570202421
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.793.577,75
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Instituto dos Sonhos visa manter e ampliar em 3 núcleos sua
Escola de Música, ofertando, durante 12 meses, aulas de música para 1444 alunos
promovendo, consequentemente, o acesso à música e o enriquecimento cultural do
cidadão de forma gratuita, através do projeto PROGRAMA MÚSICA NA CIDADE. Além
disso, a proposta traz a criação da Orquestra Jovem composta por 35 músicos, bolsistas
e em formação para o nível acadêmico.
248125 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e
Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2025/2026
NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS
CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47
Processo: 01400024574202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.315.641,03
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta refere-se ao plano anual de atividades da Orquestra
Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, grupo formado por estudantes - todas da rede
pública de ensino -, que valoriza a equidade de gênero, a popularização da música de
concerto e a diversidade de gêneros musicais. As ações desta proposta incluem: oficinas
de instrumentos musicais e canto coral estendido a outras alunas matriculadas em
escolas públicas do Rio de Janeiro e São Paulo; capacitação profissional para monitoras,
com preparação para o ingresso em cursos universitários e para a cadeia produtiva da
música; práticas de conjunto para a excelência musical; apresentação dos resultados por
meio da realização de saraus, concertos, musicais, óperas e outros eventos; intercâmbios
socioculturais
em
diferentes
localidades
do Brasil
e
no
exterior;
aquisição de
instrumentos musicais para as aulas e apresentações; manutenção dos espaço onde
funcionam as atividades.
248127 - Plano Anual Gotas de Esperança 2025
INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43
Processo: 01400024576202406
Cidade: Estreito - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.822.060,00
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual irá promover diversas atividades culturais para a
comunidade e região, tais como oficinas culturais, além de apresentações de dança,
teatro e música.
248133 - Plano Anual AMIMU 2025
Associação Amigos da Música
CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95
Processo: 01400024582202455
Cidade: Caçador - SC;
Valor Aprovado: R$ 445.906,54
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PLANO ANUAL AMIMU 2025 é um projeto de capacitação cultural
em música que atenderá gratuitamente alunos dentre vagas de estudo em canto,
instrumento de orquestra e prática musical. Engloba ainda palestras voltadas
preferencialmente para alunos de escolas públicas, apresentações musicais de concertos,
recitais e apresentações didáticas, auxiliando na difusão artística e na formação de
públicos. O Plano Anual AMIMU propiciará também a manutenção de espaço destinado
ao fazer artístico na cidade de Caçador (SC) com a continuidade para o ano de 2025 das
ações do projeto Plano Anual AMIMU 2024 (PRONAC 238740) que tem o seu término
em dezembro de 2024. A AMIMU transforma as pessoas através da arte e este projeto
irá auxiliar neste processo de transformação humana, formação de plateias,
democratização da cultura e difusão e acessibilidade à arte, em especial a música
erudita.
248134 - IV FIMI - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DO CEARÁ -
MANSUETO BARBOSA
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Processo: 01400024583202408
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 964.492,65
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
Em
sua
quarta edição,
o
Festival
Internacional de
Música
Instrumental do Ceará Mansueto Barbosa - FIMI promoverá gratuitamente cursos,
workshops, oficinas, mesas temáticas e recitais protagonizados por professores, artistas
e gestores culturais de renome nacional e internacional. Além disso, o festival realizará
o XII do Concurso de Música Jovens Talentos - Troféu Mansueto Barbosa, evento de
abrangência nacional que oferece premiações em dinheiro aos vencedores. O FIMI é um
evento estruturado a partir de diretrizes pedagógicas que favorecem a acessibilidade e
a inclusão, contemplando ações no campo da música instrumental e da educação
musical. Visando a uma maior abrangência, as ações do FIMI contam com atividades
presenciais e remotas, com ações registradas em vídeo e disponibilizadas para acesso
gratuito no website do evento.
248135 - Gastrô na Rua
André Luiz Bressan Buosi
CNPJ/CPF: ***.685.089-**
Processo: 01400024584202444
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 60.687,99
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Gastrô de Rua" tem como finalidade custear a
programação cultural de um evento que transformará um espaço urbano em um palco
aberto para a comunidade. O evento contará com cinco shows de bandas locais e um
set de DJ. Além de promover a cultura local, o projeto busca oferecer entretenimento
acessível e diversificado ao público, valorizando a produção artística regional.
248136 - MusiCais III
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Processo: 01400024585202499
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 994.376,46
Prazo de Captação: 25/09/2024 à 31/12/2024