DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2 - Edital nº 50/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 45: Departamento de Ciência da Religião - Processo nº 23071.919446/2024-57 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
.Classificação
.Nome
.Nota
.
.1º
.DANILO SOUZA MENDES DE VASCONCELLOS
.8,55
.
.2º
.ANDRÉ YURI GOMES ABIJAUDI
.7,47
.
.3º
.DANIEL DA SILVA TOLEDO
.5,73
3 - Edital nº 61/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
3.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
3.1.1 - Seleção nº 54: Departamento de Física - Processo nº 23071.919316/2024-14 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
.Classificação
.Nome
.Nota
.
.1º
.NICOLAS RIBEIRO BERTINI
.8,22
.
.2º
.LESLAW ADAM RACHWAL
.7,98
.
.3º
.JANAÍSA LUÍZA CRISTINO LUCAS
.6,43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.071/DDP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.040618/2024-41, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Medicina/ Cirurgia Otorrinolaringologia
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Artur Koerig Schuster
.9,80
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o constante no processo SEI nº
23038.010835/2023-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 23 de agosto de 2024, seção 1, página 101, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
CAPÍTULO III
PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
"Art. 9º ...................................................................................................
.
.At i v i d a d e
.Data
.
.Submissão do 1º semestre de 2024
.01/04/2024 a 03/06/2024
.
.Submissão do 2º semestre de 2024
.21/10/2024 a 06/12/2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 185, de 24-9-2024, Seção 1, pág. 22, com
incorreção no original
PORTARIA CAPES Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas
no âmbito do Programa
Institucional de Pós-
Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro
de 2024
a setembro
de 2027,
e dá
outras
providências.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
tendo em vista o disposto na Portaria CAPES nº 282, de 4 de setembro de 2024, e
considerando o constante dos autos do processo SEI nº 23038.005634/2024-11, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no
âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de
outubro de 2024 a setembro de 2027.
Art.
2º A
distribuição
de bolsas
que
trata
esta Portaria
destina-se
exclusivamente aos Programas de Pós-Graduação - PPGs passíveis de fomento pelo PIPD,
nos termos da regulamentação específica.
CAPÍTULO I
DO QUANTITATIVO DE BOLSAS
Art. 3º Será concedida 1 (uma) bolsa na modalidade Pós-Doutorado a cada PPG
avaliado pela CAPES com as seguintes características:
I - nota 6 ou 7;
II - localizado na região Norte e avaliado com nota 5;
III - localizado em município com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal -
IDHM inferior a 0,750, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e avaliado com nota 5.
Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, serão consideradas as
notas do Relatório Sintetizado de Programas e Cursos da Plataforma Sucupira extraído em
30 de agosto de 2024.
Art. 4º O quantitativo mencionado no Art. 3º está sujeito a revisões periódicas
e à disponibilidade orçamentária da CAPES.
CAPÍTULO II
DA PUBLICIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS
Art. 5º A Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB divulgará na página da
CAPES a distribuição de bolsas de pós-doutorado a vigorar de outubro de 2024 a setembro
de 2027, definida nesta Portaria.
Art. 6º A DPB acompanhará e controlará a efetiva implementação da
distribuição determinada por esta Portaria e disponibilizará aos interessados os dados
utilizados para a definição dos PPGs apoiados.
CAPÍTULO III
DO PEDIDO DE REVISÃO
Art. 7º A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, ou unidade equivalente, poderá solicitar à
Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, por meio de ofício,
revisão do quantitativo de bolsa de pós-doutorado atribuída a PPG de sua instituição quando:
I - comprovar erro na distribuição de bolsas, conforme os critérios constantes
desta Portaria; ou
II - tiver obtido provimento de recurso administrativo de que resulte alteração da
nota do respectivo PPG, hipótese em que será realizado a concessão de bolsas, nos termos do
Art. 3º, e os novos benefícios serão concedidos no mês seguinte à solicitação de revisão.
Art. 8º Eventual pedido de recurso do resultado da revisão emitida pela CGFIP
deverá ser interposto por ofício, no prazo de 15 dias, e na impossibilidade de
reconsideração do resultado, a solicitação será encaminhada para a Diretoria de Programas
e Bolsas no País que emitirá a decisão final em um prazo de até 30 dias úteis.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.
9º
A
DPB 
poderá
expedir
normas,
orientações
operacionais
complementares destinadas ao cumprimento das determinações desta Portaria.
Art. 10. A Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI adotará medidas destinadas
a adequar os sistemas da CAPES para atender a distribuição determinada por esta Portaria.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 68-CCS/UFPI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei n°. 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/09 e Lei nº 10.667/03, o Decreto nº 6.944/09 e Res.
Normativa SRH/MP nº 05/2009, pela Res. CONSUN/UFPI nº 135/2023 e Res. CONSUN/UFPI
nº 34/2020, e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
no Edital nº 03/2024-CCS/UFPI, de 15/07/2024, publicado em 18/07/2024 na Seção 3 do
DOU, nº 137, e considerando o Processo n° 23111.025377/2024-80. resolve:
Art. 1° Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de
Professor Substituto para área de Prótese Dentária, do Departamento de Odontologia
Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Ministro Petrônio Portella, na
cidade de Teresina - PI, de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar nível I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), habilitando os candidatos:
BRUNA DE OLIVEIRA REIS (1ª colocada), RAONY MÔLIM DE SOUSA PEREIRA (2º colocado),
e classificando a 1ª colocada para contratação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.049346/2024-30
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver Acreditar é Preciso 2025
Registro: 2402598
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 626.479,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17560-9
Período de Captação até: 09/09/2026