DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fonte de Financiamento
.Dotação Atual (a)
.% (a/ta)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.% (b/tb)
.Realizado até o 4° Bimestre (c)
.% (c/tc)
. .Recursos Próprios
.144.106.294.985
.94,8
.17.167.178.955
.97,5
.50.584.376.420
.97,9
. . Geração Própria
.144.106.294.985
.94,8
.17.167.178.955
.97,5
.50.584.376.420
.97,9
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
.3.717.708.673
.2,4
.432.568.458
.2,5
.1.109.069.590
.2,1
. . Tesouro
.3.717.708.673
.2,4
.432.568.458
.2,5
.1.109.069.590
.2,1
. . Direto
.484.664.442
.0,3
.5.357.259
.0,0
.5.357.259
.0,0
. . Saldos de Exercícios Anteriores
.3.233.044.231
.2,1
.427.211.199
.2,4
.1.103.712.331
.2,1
. .Operações De Crédito De Longo Prazo
.4.255.812.002
.2,8
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Externas
.1.542.000.000
.1,0
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Internas
.2.713.812.002
.1,8
.0
.0,0
.0
.0,0
. .Total
.152.079.815.660
.100,0
.17.599.747.413
.100,0
.51.693.446.010
.100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2024, significativa parcela, equivalente a 97,9% do total, foi financiada com recursos de geração
própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,1%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria
previstos equivalem a 94,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (0,3%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em
financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção.
As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A
subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam
nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados,
respectivamente, por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função
Valores em R$ 1,00
. .Função
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.Realizado até o 4° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Agricultura
.32.426.812
.106.895
.1.447.369
.4,5
. .Indústria
.245.442.732
.23.119.072
.35.273.644
.14,4
. .Transporte
.1.683.050.950
.84.189.408
.254.403.767
.15,1
. .Previdência Social
.152.000.000
.16.742.414
.33.609.044
.22,1
. .Defesa Nacional
.2.993.193.942
.393.712.694
.967.103.524
.32,3
. .Comunicações
.1.342.270.395
.174.184.674
.444.631.961
.33,1
. .Comércio e Serviços
.135.679.680.464
.15.187.480.334
.46.167.156.217
.34,0
. .Energia
.9.626.676.276
.1.686.647.183
.3.654.737.624
.38,0
. .Saúde
.325.074.089
.33.564.739
.135.082.860
.41,6
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.34,0
TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. .Subfunção
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.Realizado até 4° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Administração Geral
.5.862.291.625
.620.511.486
.1.595.150.771
.27,2
. .Tecnologia da Informação
.6.684.507.740
.1.342.665.666
.2.543.116.976
.38,0
. .Suporte Profilático e Terapêutico
.320.075.282
.33.472.658
.134.577.926
.42,0
. .Recuperação de Áreas Degradadas
.16.639.277
.1.115.036
.5.626.320
.33,8
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
.41.095.447
.7.174.695
.15.292.009
.37,2
. .Produção Industrial
.244.517.640
.25.006.680
.54.859.697
.22,4
. .Mineração
.2.000.000
.46.043
.918.766
.45,9
. .Serviços Financeiros
.3.461.436.041
.394.569.277
.1.214.462.134
.35,1
. .Comunicações Postais
.625.574.332
.55.968.038
.238.583.066
.38,1
. .Energia Elétrica
.4.943.751.983
.108.924.342
.745.213.129
.15,1
. .Combustíveis Minerais
.126.757.625.300
.14.839.184.366
.44.525.181.650
.35,1
. .Transporte Aéreo
.405.269.564
.39.664.080
.79.706.861
.19,7
. .Transporte Aquaviário
.1.479.009.429
.71.893.491
.297.346.091
.20,1
. .Transporte Hidroviário
.1.479.009.429
.71.893.491
.297.346.091
.20,1
. .Transportes Especiais
.1.236.022.000
.59.551.555
.243.410.614
.19,7
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.34,0
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada
programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa
Valores em R$ 1,00
. .Programa
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.Realizado até o 4° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Programa
de Gestão
e
Manutenção
das Empresas
Estatais
Fe d e r a i s
.13.535.701.061
.2.032.060.845
.4.652.325.299
.34,4
. .Comunicações para Inclusão e Transformação
.375.101.115
.10.922.668
.13.449.534
.3,6
. .Política Nuclear
.92.132.841
.11.971.410
.44.604.019
.48,4
. .Energia Elétrica
.4.943.751.983
.108.924.342
.745.213.129
.15,1
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
.128.296.701.300
.14.928.633.278
.44.906.808.020
.35,0
. .Aviação Civil
.368.519.200
.38.431.087
.72.285.247
.19,6
. .Portos e Transporte Aquaviário
.1.175.955.429
.41.996.134
.159.130.335
.13,5
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
.320.075.282
.33.472.658
.134.577.926
.42,0
. .Defesa Nacional
.2.971.877.449
.393.334.991
.965.052.501
.32,5
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.34,0
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto
dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação
de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 86,9%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 9%;
- Defesa Nacional, 1,9%;
- Energia Elétrica, 1,4%; e
- Portos e Transporte Aquaviário, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para
2024, do realizado no 4º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.