DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Portaria/Ato/Resolução 2385 de 16.04.2024 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do
respectivo valor constante da LOA)
.530.111.520
.3.694.800
.526.416.720
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
.31.094.900
.0
.31.094.900
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.2.437.800
.2.437.800
.0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
.777.920
.0
.777.920
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
.39.600
.39.600
.0
. .Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
.470.761.300
.1.217.400
.469.543.900
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
.25.000.000
.0
.25.000.000
. .Portaria/Ato/Resolução 3153 de 09.05.2024 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender
despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.7.300.000
.0
.7.300.000
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.7.300.000
.0
.7.300.000
. .Portaria/Ato/Resolução 3436 de 22.05.2024 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do
respectivo valor constante da LOA)
.177.278.803
.177.278.803
.0
. .Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
.78.750.000
.78.750.000
.0
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
.98.528.803
.98.528.803
.0
. .Portaria/Ato/Resolução 4594 de 04.07.2024 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5
(PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.552.372.000
.552.372.000
.0
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.98.000.000
.98.000.000
.0
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
.454.372.000
.454.372.000
.0
. .Portaria/Ato/Resolução 4601 de 03.07.2024 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender
despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.17.839.031
.0
.17.839.031
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.16.701.449
.0
.16.701.449
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
.1.137.582
.0
.1.137.582
. .Portaria DEST 4392 de 25.06.2024 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da
programação.)
.43.301.247
.43.301.247
.0
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.43.301.247
.43.301.247
.0
. .Portaria DEST 5948 de 26.08.2024 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da
programação.)
.87.514.442
.87.514.442
.0
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.87.514.442
.87.514.442
.0
. .Portaria/Ato/Resolução 5770 de 27.08.2024 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5
(PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.75.668.589
.75.668.589
.0
. .Companhia Docas do Pará - CDP
.75.668.589
.75.668.589
.0
. .Resumo dos Créditos
.1.654.328.154
.939.829.881
.714.498.273
. .Dotação Total Autorizada
.
.
.152.079.815.660
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem
observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos
operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Inicial (a)
.Crédito Líquido (b)
.Dotação Final (c=a+b)
.Realizado até o 4° Bimestre (d)
.Perc. de Realização (d/c)
.Composição (%) (d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal
.142.259.236.668
.683.403.373
.142.942.640.041
.48.159.309.290
.33,7
.93,2
. . Grupo Petrobras
.131.155.533.000
.469.543.900
.131.625.076.900
.45.680.348.961
.34,7
.88,4
. . Grupo ENBPar
.4.054.343.564
.0
.4.054.343.564
.486.678.711
.12,0
.0,9
. . Demais Empresas do Setor Produtivo
.7.049.360.104
.213.859.473
.7.263.219.577
.1.992.281.618
.27,4
.3,9
. .Setor Financeiro
.9.106.080.719
.31.094.900
.9.137.175.619
.3.534.136.720
.38,7
.6,8
. .T OT A L
.151.365.317.387
.714.498.273
.152.079.815.660
.51.693.446.010
.34,0
.100,0
8. Até o quarto bimestre de 2024, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 51.693.446.010,00 (cinquenta e um bilhões, seiscentos e noventa e três milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil e dez reais), equivalentes a 34,0% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Final 2023 (a)
.Realizado até o 4° Bimestre 2023 (b)
.Dotação Final 2024 (c)
.Realizado até o 4° Bimestre 2024 (d)
.Var. % Dotação Final
.Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal
.135.504.361.996
.38.370.313.857
.142.942.640.041
.48.159.309.290
.5,5
.25,5
. . Grupo Petrobras
.126.004.187.000
.36.049.083.430
.131.625.076.900
.45.680.348.961
.4,5
.26,7
. . Grupo ENBPar
.1.820.500.529
.630.875.394
.4.054.343.564
.486.678.711
.122,7
.-22,9
. . Demais Empresas do Setor Produtivo
.7.679.674.467
.1.690.355.033
.7.263.219.577
.1.992.281.618
.-5,4
.17,9
. .Setor Financeiro
.9.031.634.111
.2.842.446.100
.9.137.175.619
.3.534.136.720
.1,2
.24,3
. .T OT A L
.144.535.996.107
.41.212.759.957
.152.079.815.660
.51.693.446.010
.5,2
.25,4
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla
os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa
ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias
à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024, teve um aumento de 5,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais
em 2023. Comparando o volume executado no 4º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 25,4%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quarto
bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre 2024
. .Faixa % de desempenho
.Projeto (a)
.Atividade (b)
.Total (c)
.Composição (c/Tc) %
. .0
.79
.33
.112
.37,2
. .0,01 a 22
.44
.63
.107
.35,5
. .22,01 a 50
.20
.40
.60
.19,9
. .50,01 a 100
.9
.12
.21
.7,0
. .Acima de 100
.0
.1
.1
.0,3
. .TOTAL (T)
.152
.149
.301
.100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de
2024 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano.
TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.Realizado até o 4° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.10.722.070
.0
.0
.0,0
. .Ministério da Fazenda
.9.753.807.607
.1.709.165.781
.3.688.808.054
.37,8
. .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços
.107.589.331
.600.474
.1.203.214
.1,1
. .Ministério de Minas e Energia
.135.679.680.464
.15.187.480.334
.46.167.156.217
.34,0
. .Ministério da Saúde
.325.074.089
.33.564.739
.135.082.860
.41,6
. .Ministério das Comunicações
.1.342.270.395
.174.184.674
.444.631.961
.33,1
. .Ministério da
Gestão e da Inovação
em Serviços
Públicos
.152.000.000
.16.742.414
.33.609.044
.22,1
. .Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Fa m i l i a r
.32.426.812
.106.895
.1.447.369
.4,5
. .Ministério da Defesa
.2.993.193.942
.393.712.694
.967.103.524
.32,3
. .Ministério de Portos e Aeroportos
.1.683.050.950
.84.189.408
.254.403.767
.15,1
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.34,0
Fontes de financiamento dos investimentos