DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. .Descritores
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 4° Bimestre (b)
.Realizado até 4° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.10.722.070
.0
.0
.0,0
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
.10.722.070
.0
.0
.0,0
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA
.9.753.807.607
.1.709.165.781
.3.688.808.054
.37,8
. .Banco da Amazônia S.A.
.36.344.206
.512.818
.7.442.561
.20,5
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
.339.912.132
.45.597.995
.87.315.269
.25,7
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A.
.276.804.100
.5.090.427
.21.859.996
.7,9
. .Casa da Moeda do Brasil - CMB
.245.442.732
.23.119.072
.35.273.644
.14,4
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA
.4.027.457.144
.850.347.751
.1.501.875.665
.37,3
. .Bb Tecnologia e Serviços S.A.
.134.980.815
.7.568.967
.32.267.683
.23,9
. .Banco do Brasil S.A.
.4.676.258.768
.776.818.774
.2.001.755.284
.42,8
. .Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
.110.000
.0
.0
.0,0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
.11.564.710
.0
.422.180
.3,7
. .Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
.2.000.000
.109.977
.585.872
.29,3
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
.933.000
.0
.9.900
.1,1
. .Caixa Seguridade e Participações S.A.
.2.000.000
.0
.0
.0,0
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
.107.589.331
.600.474
.1.203.214
.1,1
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
.107.589.331
.600.474
.1.203.214
.1,1
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
.135.679.680.464
.15.187.480.334
.46.167.156.217
.34,0
. .Eletronuclear S.A.
.3.932.630.023
.0
.436.818.021
.11,1
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
.128.196.154.000
.14.934.224.183
.44.864.981.699
.35,0
. .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
.431.226.000
.21.705.940
.85.639.775
.19,9
. .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
.770.449.000
.50.632.619
.254.331.988
.33,0
. .Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
.2.109.962.900
.163.423.174
.458.539.123
.21,7
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
.35.380.000
.2.694.564
.8.900.808
.25,2
. .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
.260.000
.0
.128.545
.49,4
. .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
.111.655.160
.13.898.724
.49.860.690
.44,7
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR
.10.058.381
.0
.0
.0,0
. .Transpetro Bel 09 S.A.
.34.670.000
.901.130
.7.955.568
.22,9
. .Refinaria de Mucuripe S.A.
.47.235.000
.0
.0
.0,0
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE
.325.074.089
.33.564.739
.135.082.860
.41,6
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.325.074.089
.33.564.739
.135.082.860
.41,6
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
.1.342.270.395
.174.184.674
.444.631.961
.33,1
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
.1.342.270.395
.174.184.674
.444.631.961
.33,1
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
.152.000.000
.16.742.414
.33.609.044
.22,1
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
.152.000.000
.16.742.414
.33.609.044
.22,1
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
.32.426.812
.106.895
.1.447.369
.4,5
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
.3.110.000
.101.554
.340.190
.10,9
. .Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
.29.316.812
.5.341
.1.107.179
.3,8
. .MINISTÉRIO DA DEFESA
.2.993.193.942
.393.712.694
.967.103.524
.32,3
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
.2.940.692.998
.392.200.994
.958.452.401
.32,6
. .Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
.52.500.944
.1.511.700
.8.651.123
.16,5
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
.1.683.050.950
.84.189.408
.254.403.767
.15,1
. .Companhia Docas do Ceará - CDC
.27.426.315
.541.520
.2.568.703
.9,4
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
.56.733.327
.2.979.778
.14.265.280
.25,1
. .Autoridade Portuaria de Santos S.A.
.375.507.669
.17.419.114
.27.635.547
.7,4
. .Companhia Docas do Pará - CDP
.321.041.067
.4.429.987
.7.379.643
.2,3
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.471.409.313
.19.187.280
.118.226.073
.25,1
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
.50.699.853
.183.802
.1.677.378
.3,3
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.380.233.406
.39.447.927
.82.651.143
.21,7
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.34,0
20. Das 39 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2024, seis apresentaram, até o quarto bimestre,
desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 34,0%. São elas: PPSA, 49,4%; INB, 44,7%; BB, 42,8%; Hemobrás,
41,6%; Caixa, 37,3%; Petrobras, 35,0%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, ENBPar, FINEP, MUCURIPE, não
apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o
bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às
suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 32,9% do montante realizado até o bimestre. Os
investimentos implementados no exterior participaram com 0,9% até o bimestre.
TABELA 11 - Execução OI 2024 - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
. Macrorregião
Dotação Atual (a)
Realizado no 4º Bimestre (b)
Realizado até 4º Bimestre (c)
.Composição %
. .
.
.
.
.de(a) a/Ta
.de(c) c/Tc
. .Exterior
.2.146.115.400
.164.332.036
.461.895.647
.1,4
.0,9
. .Nacional
.46.308.635.209
.5.870.391.945
.17.022.023.317
.30,5
.32,9
. .Região Centro-Oeste
.52.424.750
.109.977
.1.008.052
.0,0
.0,0
. .Região Nordeste
.3.276.734.325
.198.906.933
.767.576.540
.2,2
.1,5
. .Região Norte
.638.599.004
.11.632.907
.100.343.768
.0,4
.0,2
. .Região Sudeste
.99.619.754.960
.11.350.648.928
.33.333.610.913
.65,5
.64,5
. .Região Sul
.37.552.012
.3.724.687
.6.987.773
.0,0
.0,0
. .Total
.152.079.815.660
.17.599.747.413
.51.693.446.010
.100,0
.100,0
23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 36,8%; Exterior, 21,5%;
Região Norte, 15,7%; Região Nordeste, 23,4%; Região Sudeste, 33,5%; Região Sul, 18,6%; e Região Centro-Oeste, 1,9%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com
as disposições constantes da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024).
25. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento,
o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 4º bimestre de 2024, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade
com o disposto no § 3º do art. 51 da LDO 2024, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo
o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a
definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BND ES .