DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 385,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JU CHAN
KIM, RNM F088813A, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 15/05/1969, filho(a) de SE
YOUNG KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.061414/2024-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 386,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHD
AZUADI BIN SAAD, RNM F7079245, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 30/07/1987, filho(a)
de SA AD BIN SAID, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.060943/2024-90.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 387,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante BERT
BENDER, RNM G3981150, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 23/01/1969, filho(a) de
EDWARD BENDER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.061360/2024-86.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 388,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JAYARAMAN
RAMASESHAN, RNM F217389U, nacional da CINGAPURA, nascido(a) em 25/05/1978, filho(a)
de J VASANTHA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.061508/2024-82.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 383,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JINGNIE SHEN, RNM F0753613, nacional da CHINA, nascido(a) em 17/01/1987,
filho(a) de HUISHAN YU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.064075/2024-17.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 389,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante YUICHI MAENO, RNM G2446550, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 13/07/1984,
filho(a) de TETSUO MAENO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.064827/2024-40.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 390,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante SAUL ALEJANDRO MENDEZ ROBLES, RNM F2271667, nacional do MÉXICO,
nascido(a) em 02/05/1981, filho(a) de JUANA SILVIA ROBLES GALVAN, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do 
fundamento 
que
embasou 
a 
autorização 
de 
residência.
Processo 
SEI 
nº
08018.064906/2024-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 391,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante CONG LI, RNM F2107502, nacional da CHINA, nascido(a) em 03/10/1988, filho(a)
de YUANSHAN LI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.064953/2024-02.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
PORTARIA 4.037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO PEREZ DIAZ - G375909-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
novembro de 1988, filho(a) de Alberto Francisco Perez Rodriguez e de Marisol Diaz Ayala,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0264135/2022);
ANDREI CRISTIAN ROMAN - V471460-D, natural da Romênia, nascido(a) em 14 de
outubro de 1985, filho(a) de Marius Roman e de Anca Cristina Roman, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388949/2023);
ANNA MARYS BUJAN NASCO - G394713-0, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de
setembro de 1980, filha(o) de Evelio Bujan Borroto e de Estrella Modesta Nasco Carranzana,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0188812/2022);
BERNARDO MUNOZ SILES - G175710-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de
outubro de 1988, filho(a) de Oscar Fernando Muñoz Galindo e de Patricia Renee Siles Salazar,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359535/2023);
BITA HAJ NABI - V960234-Z, natural do Ira, nascida(o) em 6 de janeiro de 1974,
filha(o) de Mansour HaJ Nabi e de Pari Haji Nabi, residente no Estado do Rio Grande do Norte
(Processo nº 235881.0201118/2022);
CAMILA FERNANDA WALTERO ORJUELA - V822720-A, natural da Colombia,
nascida(o) em 3 de julho de 1987, filha(o) de Fernando Waltero Garcia e de Policapra Orjuela
Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239165/2022);
CETTINA YURIVISMAR RUSSO SUAREZ - G178917-Q, natural de Venezuela,
nascida(o) em 21 de junho de 1982, filha(o) de Antonio Russo Di Maraes e de Tomasa Suarez
BEnavides, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0358231/2023);
CUSTODIO PEREIRA FELGUEIRAS - V998507-5, natural de Portugal, nascido(a) em 2
de fevereiro de 1953, filho(a) de Maria Augusta Pereira Felgueiras, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0512509/2024);
DELWAR HUSSAIN - G022917-J, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de janeiro
de 1990, filho(a) de Ala Uddin e de Husna Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0417521/2023);
FRANCKY SEPTEMBRE - G223323-T, natural do Haiti, nascido em 21 de agosto de
1992, filho de Francklyn Septembre e Raymonde Cherisme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0424924/2023).
GAMITO MANDOLINDE - G072042-Q, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 22
de março de 1998, filho(a) de Jorge Mandolinde e de Venilde Mendes Mascarenhas
Mandolinde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395079/2023);
GRETCHEN ESTRADA HODELIN - G338379-1, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de
fevereiro de 1990, filha(o) de Alfredo Estrada Reyes e de Marbelis Hodelin Matos, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380031/2023);
JACIRA PATRICIA ROCHA MONTEIRO - V904902-0, natural de Cabo Verde,
nascida(o) em 10 de outubro de 1994, filha(o) de Domingos Monteiro e de Maria Teresa
Rocha
Semedo, residente
no
Estado
do Rio
Grande
do
Norte (Processo
nº
235881.0214055/2022);
JEANNE KIANZA KEZA - F563705-F, natural do Congo, nascida(o) em 31 de janeiro
de 1954, filha(o) de Jean Baptiste Kianza Mandundu e de Alphonsine Keza Gasuga, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408518/2023);
JUAN ELIGIO LOPEZ GARCIA - F770051-V, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de
janeiro de 1951, filho(a) de Eligio Lopez e de Hilda Maria Josefa, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0519087/2024);
KIRILL SHABLAKOV - F586234-1, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de novembro
de 1987, filho(a) de Valery Shablakov e de Marina Shablakova, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0383259/2023);
MD NAHID KHAN - G105251-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de abril de
1985, filho(a) de Late Sonowar Khan e de Late Sufia Choudroy, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0380925/2023);
MARC ALAIN LABATTE - G196587-J, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1993, filho(a) de Alain Labatte e de Claudette Lessage, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0198492/2022);
MARC PONS ROCA - V762218-0, natural da Espanha, nascido(a) em 26 de abril de
1971, filho(a) de Vicente Pons Banal e de Maria Roca Vendrell, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0200077/2022);
MARIA BETANIA HERNANDEZ JIMENEZ - G432047-C, natural da Venezuela,
nascida(o) em 14 de novembro de 1993, filha(o) de Rafael David Hernandez e de Nellys
Ramona Jimenez De
Hernandez, residente no Estado do
Paraná (Processo nº
235881.0370842/2023);
MARIE LAMERCIE JEAN LOUIS - G333156-9, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de
outubro de 1992, filha(o) de Joseph Lamma Jean e de Marie Prisile Zelou, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423316/2023);
MARIE OLIENNE JOCELYN - G320222-6, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de abril
de 1990, filha(o) de Joseph Jocelyn e de Clautude Petit Homme, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0422949/2023);
MARISLEYDIS HERRERA ARCAYA - G312673-6, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
dezembro de 1989, filha(o) de Ángel Luis Herrera Consuegra e de Gladys Arcaya Gamez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0261012/2022);
MICHEL ENRIQUE SOSA GONZALEZ - G399839-Q, natural de Cuba, nascido(a) em
27 de agosto de 2004, filho(a) de Luis Enrique Sosa Sosa e de Mileydis Caridad Gonzalez
Gutierrez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272425/2022);
MICHEL DENIZE - G088681-U, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1983,
filho(a) de Henry Denize e de Jeanne Este, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0424472/2023);
ROELMIS ANTONIO JIMENEZ FERNANDEZ - G005537-Q, natural de Cuba,
nascido(a) em 13 de abril de 1984, filho(a) de Antonio Jimenez Luperon e de Norma
FernandeZ Artimez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413485/2023);
TONICE JOANIS - G316993-5, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1981,
filho(a) de Stenio Joanis e de Celina Carlo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0410230/2023);
VICTOR ELIAS GUEVARA FLOREZ - G246710-W, natural da Colombia, nascido(a) em
27 de outubro de 1989, filho(a) de Victor Rafael Guevara Vitola e de Nazly Del Carmen Florez
Contreras, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0202621/2022);
VIRIATO JOAO LOPES NHANCA - V462294-5, natural de Guine-Bissau, nascido(a)
em 31 de julho de 1982, filho(a) João Lopes Nhanca e de Maria Bedann, residente no Estado
da Paraíba (Processo nº 235881.0266222/2022);
YAMILE FONSECA SILVA - G275942-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de
novembro de 1981, filho(a) de Elva Lucia Silva Tamayo, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0409057/2023);
YUNIER FROMETA FROMETA - F527261-T, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de
julho de 1988, filho(a) de Juan Ismael Frometa Daisson e de Oneyda Frometa Hernandez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374560/2023) e
ZUHER YOUKHANNA - F069808-A, natural da Síria, nascido(a) em 20 de março de
1974, filho(a) de KHouchaba Youkhanna e de Warjinie Zomaia, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0360561/2023).

                            

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