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DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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71
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 595, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202146/2024-11, resolve:
Autorizar
a empresa
RWL
COMÉRCIO
ATACADISTA E
TRANSPORTE
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 48.339.327/0001-19, a exercer a atividade
de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 596, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.202146/2024-11, resolve:
Autorizar
a empresa
RWL
COMÉRCIO
ATACADISTA E
TRANSPORTE
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 48.339.327/0001-19, a operar a instalação
de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Via Centro n° 738 - Rodovia BA
526 Km 10, Cia Sul, Simões Filho/BA, 43700-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -12:49:44,400; -38:24:29,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 60,00m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.1,90
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.1,90
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .03
.1,90
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .04
.1,90
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216749/2023-10, resolve:
Autorizar a empresa UNI COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 76.994.177/0001-12, a
exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, (AEA PJ). Ficam revogados o Despacho do Diretor nº 949, de 25 de novembro de
2002, e a Autorização nº 1.001, de 20 de outubro de 2015.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 598, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222823/2024-18, resolve:
Autorizar a empresa GP IMPORTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
.
.CNPJ
. .03.755.926/0001-85
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220204/2024-99, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 656, de 14 de setembro de 2022 e o Despacho SDL-ANP nº 896,
de 13 de agosto de 2024.
.
.CNPJ
. .33.000.167/0001-01
.33.000.167/0004-54
.33.000.167/0021-55
. .33.000.167/0023-17
.33.000.167/0027-40
.33.000.167/0029-02
. .33.000.167/0031-27
.33.000.167/0042-80
.33.000.167/0045-22
. .33.000.167/0055-02
.33.000.167/0088-62
.33.000.167/0093-20
. .33.000.167/0094-00
.33.000.167/0096-72
.33.000.167/0102-55
. .33.000.167/0104-17
.33.000.167/0135-13
.33.000.167/0142-42
. .33.000.167/0143-23
.33.000.167/0147-57
.33.000.167/0183-10
. .33.000.167/0210-28
.33.000.167/0227-76
.33.000.167/0237-48
. .33.000.167/0277-35
.33.000.167/0278-16
.33.000.167/0279-05
. .33.000.167/0284-64
.33.000.167/0287-07
.33.000.167/0290-02
. .33.000.167/0299-40
.33.000.167/0300-19
.33.000.167/0323-05
. .33.000.167/0324-96
.33.000.167/0325-77
.33.000.167/0330-34
. .33.000.167/0334-68
.33.000.167/0335-49
.33.000.167/0342-78
. .33.000.167/0344-30
.33.000.167/0346-00
.33.000.167/0347-82
. .33.000.167/0348-63
.33.000.167/0353-20
.33.000.167/0357-54
. .33.000.167/0496-23
.33.000.167/0603-50
.33.000.167/0636-18
. .33.000.167/0643-47
.33.000.167/0661-29
.33.000.167/0744-90
. .33.000.167/0793-79
.33.000.167/0807-09
.33.000.167/0809-70
. .33.000.167/0822-48
.33.000.167/0850-00
.33.000.167/1007-50
. .33.000.167/1044-03
.33.000.167/1045-86
.33.000.167/1049-00
. .33.000.167/1055-58
.33.000.167/1056-39
.33.000.167/1072-59
. .33.000.167/1090-30
.33.000.167/1111-08
.33.000.167/1119-57
. .33.000.167/1122-52
.33.000.167/1123-33
.33.000.167/1128-48
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 600, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222625/2024-54, resolve:
Autorizar a empresa MANA SOLUTIONS LTDA a exercer a atividade de agente de
comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .27.221.603/0001-70
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 601, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221487/2024-96, resolve:
Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA
LTDA, CNPJ nº 01.317.309/0016-59, a exercer a atividade de filial de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 602, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, c/c Decreto nº 29.252, de 4 de julho de
2024 do Governo do Estado de Rondônia, em virtude da situação crítica de estiagem, e o
que consta do processo nº 48610.221750/2024-47, resolve:
Autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº
33.337.122/0074-82, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 364 s/nº, Lote 2 - Quadra 6, Setor Polo
Suprimento, Vilhena/RO, 76980-002 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-12:47:45,000; -60:05:07,000
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 2.236,44 m³. Essa autorização fica condicionada à manutenção do
referido decreto e e ao atendimento aos requisitos técnicos a serem observados em
vistoria. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 522, de 12 de novembro de 2012.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.10,00
.9,84
.704,80
.II ou III
.Vertical aéreo
. .2
.2,85
.11,02
.70,27
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .3
.2,85
.11,01
.70,08
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .4
.2,85
.11,03
.70,29
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .5
.9,55
.12,20
.874,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .6
.7,64
.9,76
.447,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO ANP Nº 1.065, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando a decisão do
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012418-47.2024.4.02.0000/RJ nos autos do MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063824-33.2024.4.02.5101/RJ, e o que consta do processo nº
48610.207875/2024-64, torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 964, de 3 de
setembro de 2024, restabelecendo os efeitos do Despacho SDL-ANP nº 935, de 23 de
agosto de 2024, devendo as autorizações abaixo identificadas serem revogadas:
CNPJ
Autorização
Publicação
05.470.445/0001-59
AEA PJ
Autorização SDL-ANP nº 177/2017
05.470.445/0001-59
AO em base compartilhada
Autorização SDL-ANP nº 319/2017
05.470.445/0009-06
AEA Filial
Autorização SDL-ANP nº 571/2023
05.470.445/0010-40
AEA Filial
Autorização SDL-ANP nº 481/2023
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO ANP Nº 1.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no inciso II, do art. 19, da Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna
pública a revogação da autorização nº AV/BA180671 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa PATAG O N I A
SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME., com inscrição no CNPJ sob o nº 13.700.452/0001-28,
pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.229732/2023-22.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/MT0247512
.C. B. S. COSTA NERES COMERCIO LTDA
.45.768.807/0001-07
.48610.203856/2023-88
. .GLPPR0431696
.A J T DA S FERREIRA
.31.982.570/0001-58
.48610.206231/2024-59
. .GLPSC0386533
.ADRIANA COELHO LANCHONETE E CONVENIENCIAS
.39.954.705/0001-83
.48610.216158/2021-81
. .001/GLP/SP0007640
.AGROPECUÁRIA JUMIRIM LIMITADA ME
.00.642.339/0001-91
.48610.006021/2006-81
. .GLP/RN0244187
.ALRIBERTO DE SOUZA MAIA
.24.954.292/0004-02
.48610.001627/2018-63
. .G L P BA 0 3 5 4 9 0 2
.AOB GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI
.35.807.898/0001-99
.48610.000863/2020-87
. .G L P / BA 0 1 8 0 0 6 4
.ASA GÁS COMERCIAL LTDA -ME
.10.589.156/0001-03
.48610.010831/2009-84
. .001/GLP/SP0012420
.AUTO POSTO SOBREIRA LTDA
.72.050.479/0002-62
.48610.002156/2007-58

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