DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10100002 - POLÍCIA CIVIL
19.225.911,37
10100002 - POLÍCIA CIVIL
19.225.911,37
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
12.750.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
12.750.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
250.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC
779.387,24
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
779.387,24
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20559 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas da Polícia Civil no Estado do Ceará.
821.625,25
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
821.625,25
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
4.514.898,88
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.514.898,88
10100003 - POLÍCIA MILITAR
435.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
435.000,00
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM
435.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
435.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20570 - Manutenção da Área de TIC da AESP/CE.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.600.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.600.000,00
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11511 - Realização de Concurso Público - PGE
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
1.000.000,00
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO. 
21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PGE
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
600.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
258.000,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
200.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
20.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
38.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
38.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
38.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
16.493.525,96
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
16.493.525,96
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
2.064.661,85
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.064.661,85
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
1.015.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.015.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
11734 - Gestão das Participações Societárias.
1.579.166,66
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.579.166,66
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20939 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.000.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
1.744.697,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.744.697,45
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
90.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
90.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
20.401.199,61
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
19.136.850,05
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
472.506,32
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
472.506,32
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.
18.664.343,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
18.664.343,73
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
700.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
700.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
700.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
564.349,56
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
563.349,56
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
563.349,56
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
1.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
104.304.216,76
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
104.304.216,76
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
1.669.671,84
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.669.671,84
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
2.542,05
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.544.9200000
1
2.542,05
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
3.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
776.694,78
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
776.694,78