DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
24.942.916,21
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
24.942.916,21
15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10318 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
49.108,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
49.108,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
1.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.501.1100000
0
1.400.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
308.684,65
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
308.684,65
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
5.000.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
350.000,00
17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF
3.075.662,32
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220049
1
3.075.662,32
17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF
14.559.461,24
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.754.3220049
1
14.559.461,24
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.380.000,00
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
950.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS. 
21190 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
950.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
430.000,00
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA. 
21188 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag.
430.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
430.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
600.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
600.000,00
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21169 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EGPCE.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100001
0
600.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
12.033.463,47
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.000.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100000
0
1.000.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
2.719.350,47
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
2.633.929,12
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
2.633.929,12
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
72.976,96
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.665.2200082
1
72.976,96
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
12.444,39
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
12.444,39
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.225.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11155 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência - ABCs e Circo Escolas.
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
450.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11158 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
350.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
425.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
425.000,00
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
7.089.113,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.
7.089.113,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.089.113,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
218.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
218.000,00
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
10914 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
218.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
218.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
334.386,20
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
334.386,20
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
7.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
157.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
157.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
28.718,60
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
28.718,60
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD
141.667,60
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
141.667,60
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.952.533,57
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.952.533,57
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20342 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA
170.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
170.000,00
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios Cearenses.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
500.000,00