DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
192.533,57
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.799.1200016
1
192.533,57
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
1.550.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
1.550.000,00
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.
940.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
940.000,00
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
101.893,80
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
101.893,80
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET
101.893,80
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
101.893,80
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
2.500.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
2.500.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro.
275.806,61
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
275.806,61
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
293.517,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
293.517,40
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
683.173,96
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
683.173,96
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
316.198,87
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
316.198,87
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura.
532.656,35
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
532.656,35
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
292.882,46
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
292.882,46
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
105.764,35
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
0
105.764,35
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12783 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Ceará
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
490.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
490.000,00
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
90.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
90.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
228.351.253,92
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
39.231.151,64
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.530.765,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
1.530.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.530.765,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
37.700.386,64
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
2.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
10.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
3.072.950,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
3.072.950,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
200.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
200.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
2.127.436,64
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
2.127.436,64
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
5.000.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju 2º grau
15.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
15.300.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.371.600,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.371.600,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
1.921.600,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
1.921.600,00
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
1.450.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
1.450.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
7.700.171,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
5.804.171,00