DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
10.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância
89.112,54
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
89.112,54
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância
7.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
7.000.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
339.843,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
339.843,00
20.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00030 - Pagamento de Concessão do PASEP - ADAGRI.
140.843,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
140.843,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI
199.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
199.000,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
3.400.000,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
3.400.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10309 - Aquisição e instalação de material permanente - IPEM/CE
1.200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.200.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10322 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.000.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
400.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.700.2200082
1
500.000,00
04.125.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 
20147 - Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
300.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
353.815,35
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
353.815,35
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
200.000,00
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará
153.815,35
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
153.815,35
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
30.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
30.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
398.348.860,98
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
68.075,00
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
68.075,00
01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 
11367 - Controle Externo das Obras de Infraestrutura Hídrica (IPF - COMP. III)
68.075,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220049
1
68.075,00
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
350.000,00
04100181 - SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
350.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
350.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059
1
350.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
750.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
750.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10503 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE.
650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
650.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.542.424,83
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
2.005.899,35
15.451.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
11029 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoiar a Promoção da Política Pública de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
507.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100003
0
507.000,00
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
11588 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100003
0
100.000,00
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES. 
11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres.
50.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.501.1100003
0
50.000,00
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
11038 - Implantação de Aeroporto Regional.
100.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.501.1100003
0
100.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal.
100.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.501.1100003
0
100.000,00