DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
6.829,12
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
6.829,12
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
20.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
30.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
30.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
3.414,56
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.414,56
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
30.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
30.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
7.415,23
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
7.415,23
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
20.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
270.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
270.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
600.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
700.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
700.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
320.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
320.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
901.409,72
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
901.409,72
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.000.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
3.439.454,39
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.439.454,39
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.736.855,88
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
488.055,71
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
75.473,26
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
75.473,26
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
12.582,47
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
12.582,47
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
399.999,98
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
399.999,98
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
700.000,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
700.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
700.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
1.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
547.800,17
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
75.000,01
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
75.000,01
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
472.800,16
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
472.800,16
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
9.976.617,71
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
9.976.617,71