DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
42.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
42.500,00
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
101.893,80
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
101.893,80
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET
101.893,80
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
101.893,80
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
12783 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Ceará
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
490.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
490.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
10769 - Capacitação de Pessoas Idosas.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11079 - Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11079 - Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11856 - Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11887 - Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11888 - Atendimentos às Pessoas Idosas nos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11890 - Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11895 - Apoio à Realização de Ações para Fortalecimento do Conselho de Defesa do Direito do Idoso.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
123.683.181,56
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
39.231.151,64
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.530.765,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
1.530.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.530.765,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
37.700.386,64
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
27.051,64
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
27.051,64
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
9.458.748,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
9.458.748,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
1.919.014,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.919.014,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
4.477.699,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
4.477.699,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
3.272.950,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
3.272.950,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
287.087,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
287.087,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau)
1.257.837,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.257.837,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju 2º grau
17.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
17.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.371.600,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.371.600,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
500.000,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
500.000,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10379 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.
134.756,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
134.756,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
168.972,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
168.972,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
65.190,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
65.190,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
672.625,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
672.625,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
33.953,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
33.953,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
66.254,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
66.254,00
26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
65.501,00