DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
11.680,00
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito.
4.505,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
4.505,00
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito.
13.014,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
13.014,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.393.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.091.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
900.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE
191.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
191.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
302.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
60.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
60.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
242.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
242.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
27.839.344,79
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
27.839.344,79
04.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 
11788 - Assistência Técnica e Estudos Regulatórios (IPF - COMP. III).
275.001,06
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220049
1
275.001,06
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre
27.564.343,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
27.564.343,73
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
5.440.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
5.440.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
1.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
1.400.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20898 - Reforma e Ampliação de Imóveis do MPCE - FRMMP.
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
900.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20898 - Reforma e Ampliação de Imóveis do MPCE - FRMMP.
1.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
1.400.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20900 - Execução de Ações Voltadas à Modernização e Reaparelhamento das Unidades de Atendimento do MPCE - FRMMP.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
400.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
1.000.000,00
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20779 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ - FRMMP.
340.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
340.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
5.950.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
5.950.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE
5.950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.950.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
292.196,52
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
292.196,52
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10025 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - IDACE.
1.250,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.250,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10184 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - IDACE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10533 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IDACE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10533 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IDACE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10293 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10293 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10418 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
20.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10644 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - IDACE.
10.000,00