DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
200.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
13.260.184,00
ANEXO DO DECRETO Nº36.236, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
17.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
17.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
7.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
7.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2.184.279,67
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
1.102.072,08
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará 
1.102.072,08 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.102.072,08 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
863.731,70
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. 
863.731,70 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
863.731,70 
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
218.475,89
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20590 - Promoção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da Hemorrede. 
166.500,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
166.500,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede. 
51.975,89 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
51.975,89 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
2.201.279,67
ANEXO DO DECRETO Nº36.236, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
200.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
200.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ 
200.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
8.060.184,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.060.184,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
2.200.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.569.9200000 
1 
2.200.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
5.860.184,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
5.860.184,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
8.260.184,00
ANEXO DO DECRETO Nº36.236, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
17.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
17.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
7.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
7.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
5.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2.184.279,67
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
166.500,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede. 
166.500,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
166.500,00 
24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
51.975,89
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
51.975,89 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
51.975,89 
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
1.965.803,78
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
1.965.803,78 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.965.803,78 
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
7.201.279,67