DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.952, de 15 de Abril de 2024 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR, FELIPE DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0001/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR MAYKON JONATAN MENEZES 
DE QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da 
Informação e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA 
DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0002/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR LEONARDO MACIEL 
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Fiscalização, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 
13 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0003/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR JULIANA DE SOUZA MARTINS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica , unidade administrativa inte-
grante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0004/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR JONATHAN ALMEIDA DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Fiscalização, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 
Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0005/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR HUGO DE CASTRO DURAES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Educação, Orientação e 
Informação ao Consumidor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA 
DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0006/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA PINHEIRO 
CAVALCANTE MAIA UCHOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
de Desenvolvimento Institucional e Planejamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0007/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR TAYNA VICTORIA SOUSA 
LEITE MARIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Atendimento ao Consumidor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA 
DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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