DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0009/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR ALVARO ROCHA DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atendimento ao 
Consumidor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR RICARTH JOADGERY 
PEREIRA AMORIM , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Admi-
nistrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2024-PROCON CEARA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.952 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR FELIPE DO NASCIMENTO 
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Fiscali-
zação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Diego Barreto Moreira
SUPERINTENDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM N°324/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Sobral/CE com a finalidade de participarem do IV CEARENSE 
DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 
de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº324/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
EDNEA MIRANDA DE SOUSA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
JEAN CARLOS BRAGA LEMOS
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
LUIS GUILHERME STENDER MACVHADO
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
CLÁUDIA BHRENNA  FALCÃO CASTRO
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
FRANCISCO ERIC VIEIRA COELHO
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
ISEUDA FERREIRA DE LIMA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
MARIA GILDENILCE COSTA HERMINIO
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
CARLOS GLAYDSON CAVALCANTE MARTINS
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$163,16
FRANCISCO ALEXSANDRO 
MENDES DE OLIVEIRA
28/082024 A 
30/08/2024
ITAPIPOCA/SOBRAL/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,07
DÉBORA DA SILVA PAULA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,23
FLAVIENE FERREIRA BARBOSA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,23
JEFFESON JOSÉ DE MENDONÇA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,23
PEDRO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO
28/082024 A 
31/08/2024
ITAPIPOCA/SOBRAL/
ITAPIPOCA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70,07
PAULO CESAR OLIVEIRA VASCONCELOS
29/08/2024
FORTALEZA / SOBRAL
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 82,64
VANUSIA CARLOS DINIZ
28/082024 A 
31/08/2024
MARTINÓPOLE/
SOBRAL/
MARTINÓPOLE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 80,29
SANTIAGO PONTES FREIRE FIGUEIREDO
28/082024 A 
31/08/2024
CAMOCIM / SOBRAL 
CAMOCIM
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 43,45
EVERSON FERREIRA DIAS
29/082024 A 
31/08/2024
GRANJA / SOBRAL 
/ GRANJA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 54,11
MANUEL AURIELIO DE CARVALHO LOPES
 31/08/2024
SOBRAL/
GUARACIABA 
DO NOTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 43,23
RAMIRO NAZARIO DE ARAUJO
28/082024 A 
31/08/2024
TIANGUÁ*SOBRAL/
TIANGUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50,27
ANTONIA CARLA VICTOR DE PAIVA
28/082024 A 
31/08/2024
GUARACIABA DO 
NORTE/SOBRAL/
GUARACIABA 
DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 59,67
CLENILSON FONTELES VASCONCELOS
28/082024 A 
31/08/2024
IRAUÇUBA/SOBRAL/
IRAUÇUBA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 41,91
DANIELE SILVA OLIVEIRA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,23
FRANCISCO DANIEL DE LIMA
28/082024 A 
31/08/2024
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 187,14