DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104264/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1340871
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EIT MARIA VENÂNCIA, estabelecida na Aldeia 
indígena Tremembé, em Almofala, Bairro Zona Rural S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000, telefone (88)3667-2059, CNPJ: 07.954.514/0244-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: 
Itarema/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35 , com sede à DT. 
Araticuns, nº 100, Bairro zona rural, Município Bela Cruz, CEP 62.570-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 1 1 
/2023, oriundo do Convite nº 02/ 2023, publicado no DOE de 07/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.104264/2024-40, regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso IV, combinado o art. 65, inciso I, alínea b e §1º com o da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 11/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA ADMINISTRATIVA E MURO FRONTAL, da EIT MARIA VENÂNCIA, conforme planilha com orçamento 
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do 
presente acréscimo é de R$ 25.720,48 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), cuja composição encontra-se especificada na 
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 18, 16% (dezoito inteiros e dezesseis centésimos por cento) 
do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 
Deste modo, o valor global do Contrato nº 11/2023 que era de R$ 141.640,08 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos passa 
a ser de R$ 167.360,56 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) e será pago de acordo com o contrato inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de agosto de 2024 até 25 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE – ADRIELLY 
MONTE ROCHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, 02- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 
23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113698/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1341208
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Monsenhor Furtado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33,, com o endereço à Rua Carlos 
Davi, nº316, Bairro Centro, Município Meruoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de 
Oliveira Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 18/04/2024 
e de acordo com o processo nº nº NUP/VIPROC: 22001.113698/2024-31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que 
tem por objetivo a construção de uma sala de aula, da Escola de EEMTI Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de outubro até 13 de dezembro de 2024. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA V, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do 
dia 03 setembro até o dia 01 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Carolina Araujo Severiano. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103079/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1341262
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-
22, com o endereço Av. 08 de Novembro, nº521, o bairro: Centro, Município Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Claudenia Moura de Oliveira; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Otacílio 
Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica de nº 2024/03026, publicado no DOE de 13/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.103079/2024- 38, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de serviços de terceiros – Festividades e homenagens, da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, 
que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais, que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 
02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - 
CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de Santana 
Diógene. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106876/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1341492
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, 
com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N., o bairro: dos Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca 
Simone dos Santos de Sousa; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica de nº 2024/08117 publicado no DOE de 26/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106876/2024-77, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA 
IRACEMA UCHOA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.860,20 (dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), 
que representa 11,81% (onze inteiro e oitenta e um centésimos por centos), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de 
setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Adelita Gomes de Vasconcelos, 02- Nathalia de Lima Albuquerque. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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