DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112441/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1340866
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO nº 04/2024 
ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI ZELIA 
DE MATOS BRITO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0064-09, com o endereço na Rua CEL. Francisco de Matos Brito, na qualidade de CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA: NAIME 
CALVALCANTE AUR LTDA, CNPJ n.º 24.317997/0001-76, denominada CONTRATADA, com endereço na AV. Luciano Cavalcante Magagalhães Box 
6 Terminal rodoviário Bela vista Canide-CE, neste ato representada pelo Sra. Naime Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: Canide-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 4, publicado no DOE de 04/09/20, oriundo da modalidade licitatória n.º Cotação 
Eletrônica nº 02/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.112441/2024-61, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor, que trata do do contrato nº04/2024/aditivo 
nº01/2024, que tem objetivo a alteração de valor , em favor da escola EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA 
CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO/ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/09/2024, para corrigir 
a Cláusula sétima do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor. Onde se lê: “R$ 1.166,60”(Mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) 
Leia-se: “R$ 9.594,60”(Nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de 
Sousa Luz - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ADRIANO QUITERIA FURTADO, 
02- ISAAC SILVA SOUSA. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114989/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1341386
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço 
Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO 
CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Lucivan José 
Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 2024/00005 publicado no DOE de 14/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114989/2024-46 , regulamentado no art 124, inciso I, b 
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – agricultura familiar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.099,00 (Três mil e noventa e nove reais), que representa 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento), e será pago em 
01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTARADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - 
CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da 
Silva. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114605/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1341491
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0111-60 , com o endereço Rua Tabelião Facundo, nº 236, o bairro: Centro, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Orientadora, a Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO 
ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno 
Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação 
Eletrônica/Convite) de nº 2024/02994 publicado no DOE de 02/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114605/2024-95, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES AVES E PEIXES) EM FAVOR DAS ESCOLAS 
PROFISSIONAIS DO CAMPO EEM ANTÔNIO TAVARES ALVES E EEM JAVAN RODRIGUES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acres-
cido no valor de R$ 8.753,95 (oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), que representa 16,61%(dezesseis inteiros e sessenta 
e um décimos por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Luciene Sousa Augusto - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ariel Sales Sousa, 02- Maria Valdiana 
Ferreira Oliveira. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086192/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1341211
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-
96, com o endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, nº S/N, Bairro Meton de Vasconcelos, Distrito de Taperuaba no Município Sobral - Ceará, CEP 62.106-
000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 29/02/2024, de acordo com o 
processo nº 22001.086192/2024-41, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I c/c Art 65, inciso I, alínea B, §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao Contrato nº01/2024, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E REFEITORIO, da Escola EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de 
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 55.628,33 (cinquenta e cinco 
mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), que representa 23,59% (vinte e três inteiros e cinquenta e nove centésimo por cento), e será pago 
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14 de julho de 2024 até 11 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - 
CONTRATANTE – Francisco Hélio Leitão Barros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelle Mendes Elias, 02- Francisca Sônia Souza Lima. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***