DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2024/NUP: 22001.075794/2024-73 - IG: : 1326463000. - SACC: 1338407
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual
das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 (EEMTI MIRIAN PORTO MOTA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 245.104,00 (duzentos e quarenta e cinco mil cento
e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20
974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação- CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES- Empresa Neval Comercial de Alimentos LTDA - ME - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2024/NUP 22001.003225/2024-26 - IG: 1312453000 - SACC:1339258
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF
nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, com sede na Rodovia Municipal Estanislau Willner, SN, KM 02, São Lourenço, Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº
05.730.111/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JULIO CÉSAR GARCIA MARTINS, brasileiro, casado,
empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 14.449.304 e CPF sob o nº 109.342.046-40, residente na Av. dos Expedicionários, 1.038 – Jardim Vila
Rica – CEP: 37901-044 – Cidade: Passos/MG, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabe-
lecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem
como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 22100022.12.362.143.11291.01.
449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 22100022.12.36
2.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1
22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.09.449052
.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.
11291.12.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1 2210
0022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.54
49200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.1129
1.06.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 22100022
.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.544920
0000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 22100022.12.362.143.11291.14.
449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário(a) da Educação, em
exercício - Contratante, JULIO CÉSAR GARCIA MARTINS - Empresa Frilux Indústria e Comércio de Refrigeração Eireli - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE . Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066977/202406 - IG - 1337264
CONTRATANTE: A EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE,
CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0505-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR.
Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com
sede na Rua Sete Quedas, nº. 220, lotes 47 e 48, Arianópolis, Caucaia - CE, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 99617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.735.700/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024,
Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - CONTRATANTE - Stephany Gouveia de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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