DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10877.672024/43/IG-1337626
CONTRATANTE: EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora -CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite
CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO, com sede na Av. Genibau 278, Genibau, Fortaleza – Ce CEP: 60534230 incrista no
CNPJ: 54.979.829/0001-07 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Ripado Lourenço. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de
Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado dos a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0- 5032. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE – Francisco Alex Ripado Lourenço – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Adersilhania Calixto de Araújo, 02-Nailza Alves da Silva Lucena. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102760/2024-69/IG-1340357
CONTRATANTE: E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural, Município
de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, com sede na
Rua Francisco Ramalho Sobrinho, 475 - Centro, Baixio- CE, CEP: 63.320-000, Fone: (83)99652-4534, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.635.870/0001- 06,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr PEDRO GEFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços comuns de engenharia -Serviço de manutenção e conservação de telhado, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21109, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21109, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21109 e Termo de Participação nº 2024/0014,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro-CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.203,73 (seis mil, duzentos
e três reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.
339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA- CONTRATANTE
– PEDRO GEFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Índia Maria Leite de Souza , 02-Francisco Eder da
Silva. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092208/2024-55/IG: 1333797
CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, Bairro São Francisco, CEP:63590-000, Saboeiro/CE inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0680- 05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce
/ CEP: 61.652-640 Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros
Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18574, Termo de Participação nº
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/18574 e Termo de Participação nº 2024/0010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Saboeiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA DO SOCORRO LUCENA OLIVEIRA, 02- LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107226/2024-49/IG - 1338087
CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0284-8, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60822-040,
Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22640, Termo de Participação nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22640 e Termo de Participação nº 2024/0034,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
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