DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103947/2024 89 IG 1337825
CONTRATANTE: EEMTI Maria José Coutinho - CREDE 15 - Quiterianópolis - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, neste ato represen-
tada pela Diretora escolar Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de festividade e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21602, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21602 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco
dias), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca
Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - André Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - José Cleyton Sousa Silva 2 - Wagner Pereira Vale,
Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102196/2024-84/IG-1336039
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua
10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ:
07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA
DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO, sob n° CNPJ: 21.196.487/0001-08, com sede na Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n°3558, Toco, Caucaia-CE, aqui representado pelo
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/03661, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil
e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE
SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA DE SOUSA
BARBOSA FARIAS, 02-Rodrigo Araújo Sousa. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101193/2024-23/IG: 1339100
CONTRATANTE: A(O) EEM FLORESTAN FERNANDES, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de
Sousa da Luz CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA, com sede na DR. Julio Lima, 948, Centro, Crateús – CE, CEP: 63700-000,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Maria das Graças Rodrigues
Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo – Gêneros de Alimentação em favor da EEMPC
Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21137, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21137, Termo de
Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.402,11 (vinte e cinco mil
quatrocentos e dois reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.12.339030.55200.1 – 486851 – PNAE 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – Maria das Graças Rodrigues Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099366/2024-36/IG-1336856
CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, situada(o) na rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA
MARQUES CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO04519362300 – CAMELLOS HORTIFRUTI, inscrita no CNPJ sob
o nº 48.394.531/0001-32 sediada a rua Rua 105C – 150 – Maracanaú/CE CEP: 61920-210, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 11/2024,e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (MIL E
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