DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073378/2024-31/IG: 1340422
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos 
CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 4 (CONJ. RESID. PEQUENO MONDUBIM), n 11 - Mondubim, Fortaleza 
- CE, 60.762-625, Fone: (85) 9224-3917, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. José Ribamar Calixto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13217, 
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13217 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO 
EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: R$ 4.252,80 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina 
Rodrigues Barbosa, 02- Estefânia Rodrigues França. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112518/2024 01 IG 1339744
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Município de Quixelô/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0679-71, neste ato representada (o) pelo(a) Srª Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - (ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20L), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Lici-
tações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias ,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  10.363,80(DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS OITENTA CENTAVOS) pagos em ONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kele Cristina Bezerra CONTRATDA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ELAINE MACEDO 2 - ANDRESSA SILVA COSTA, Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070365/2024-18/IG: 1337604
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA 
MARTINS, CREDE 1- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES 
LTDA, com sede na AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, nº 190,Altos 3, Jabuti - Itaitinga CEP: 61.887-110, Fone: (85)9 8814 7178, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, BANHEIROS E DEPÓSITO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16228, Termo de Participação nº 0022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16228, Termo de Participação nº 0022/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16228 e Termo de Participação nº 
0022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$  89.242,76 (Oitenta e Nove Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE , 02 - BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102371/2024-33/IG: 1339693
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, Município de Boa 
Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha 
Torquato CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no SIT GARAPÚ, S/N – Zona Rural – Conde - PB, CEP: 
58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo 
Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que