DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3
39030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES- CONTRATANTE –
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02-FRANCISCO
EDUARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069381/2024-50/IG-1323421
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140,
140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E
SERVIÇOS, com sede na Rua Belarmino José, 432, Icaraí, Caucaia, CEP: 61624-495, Fone: (85) 8509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-
98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11733, Termo
de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/11733, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11733 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUACAIA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.216,00 (três mil, duzentos e dezesseis reais). pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-LARYSSA SILVA DE ALENCAR, 02-LUCILANE CARNEIRO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110551/2024-99 - IG: 1340577
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843-
220 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel
Pereira CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – LTDA, com sede na RUA G, 600 – PARQUE MONTENEGRO II – PREFEITO
JOSÉ WALTER, CEP: 60.751-280, Fone: (85) 3473-7242, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30/2024 Termo de Participação nº
2024/23931, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 30/2024 e Termo de Participação nº 2024/23931, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado
(D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
1.053,95 (Hum mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira -
CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Murilo Ribeiro da Paz, 02- Maria das Dores
do Nascimento Oliveira. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040760/2024-68/IG: 1338137000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA
MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRA-
TADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA TRÊS, nº 22, Canindezinho – Fortaleza, CEP: 60.731-496, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/05655, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05655 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.306,80 (Dois Mil Trezentos e seis reais e Oitenta Centavos). pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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