DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  17.938,80 (Dezessete mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 
01-JEFFERSON MACIEL DE LIMA 02 NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO – Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105305/2024 15 IG 1339023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - FORTALEZA/CE - 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, neste ato representada pela Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação (dedetização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 19/2024, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Diek Gilson de Oliveira Lima 2 - Josiano Lira da Silva, Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102374/2024 77 IG 1339269
CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, neste ato 
representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: GRUPO SECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 13/2024, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial ,na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  548,00 
(QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Márcia Vanessa Félix DE ANDRADE CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Helayne 
Correia da Silva, Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111833/2024 11 IG 1340791
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo - CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/ CE inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, neste ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - 
REDENÇÃO/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pela Sra. Naiara Satiro Teles Barros. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/24207 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24207 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PIQUET CARNEIRO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, 
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  7.375,50 (sete mil trezentos e setenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Naiara 
Satiro Teles Barros e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CLAUDIA VIERA LIMA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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