DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079587/2024 98 IG 1338888
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18, neste ato representada(o) pelo Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA - CAUCAIA/CE,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 - representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024 , Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)
dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.005,00 (quatro mil e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039
.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALINE DA SILVA MACHADO DE
OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel dos Santos Rodrigues 2 - Glaydson
Braga e Silva, Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100529/2024-31/IG-1337649
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESADO DO CEARA/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
(CCI) - PAPICU situada(o) na RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1.500,PISO E2, SALA 201 E 202 – SHOPPING RIOMAR FORTALEZA
– PAPICU - FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07954514/0802-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor, Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na , cidade
de Caucaia, estado do Ceará, situado à Rua Jardim Olinda, n° 652, Conjunto Marechal Rondon, CEP: 61.652-640 , Fone: : (85) 3294-5019, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20500, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20500, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20500 e Termo de Participação nº 20240008, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado (D.O.E).,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( 365 dias, após a assinatura do contrato).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 96,00 ( Noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCONCELOS
ROCHA- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paula Samia Lopes Pereira, 02-Luiz Felipe
Freire Sousa . Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096534/2024-31/IG-1338490
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de F ort aleza/ C E ,CEP: 60872-370 Telefone (85) 3452-6184, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Rua joão Aves de Sousa, BAIRRO: Centro,
Pacuja-Ce CEP: 62.180,00, Fone: (88) 992626549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS TECNICOS E
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE: 1. ECF (Uex) 2. DCTFWEB (Uex) 3. DIRF ** (Uex) 4. DCTF (Uex) 5. Assistência na emissão de Documento
Municipal (IPTU, ISS, Taxas, Dívida Ativa e outros); 6. Pesquisa e situação Fiscal e Cadastral da Unidade Executora e Escola (RFB, Sefin e etc); 7. Acompa-
nhamento e assessoramento completo à Unidade Executora e Escola em relação ao cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias, emissão
de guias de pagamento de taxas mensal ou anual, emissão de todas as declarações necessárias e envio das mesmas aos órgãos competentes; 8. A Contratada
deverá transmitir as declarações com seu certificado digital, mediante a procuração dando poderes para tal, lançando os envios e devidas informações sem
acréscimo de valores dessa contratação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21609, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21609 Termo
de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21609 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA
BEZERRA - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Josielton Alves
Gonçalo . Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar