DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107690202435/PRE-RESERVA : 1340244
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-
40, neste ato representado pelo Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
(COEP) Nº 2024/22876, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/22876 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.134,90 (Três mil e cento 
e trinta e quatro reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1
22.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas 
Alvino da Silva , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita , 
02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115984202431/PRE-RESERVA : 1339995
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora , inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: DANIELE DANTAS LIMA , inscrito no CPF 
sob n.º 048.957.083-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.224,35 (dezenove mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 18 
DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias , CONTRATADA-Daniele Dantas Lima e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102986202460/PRE-RESERVA : 1339886
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, neste ato representada(o) pelo Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, representado 
neste ato pelo Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22104, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22104, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22104 e Termo de Participação nº 11/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 59.102,43 (Cinquenta e nove mil cento e dois reais e quarenta 
e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.50000.0 - 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos , CONTRATADA-Erike da Silva Forte e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de 
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.157712/024-17/PRÉ-RESERVA: 1339741
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- 
Ce, Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO 
FERNANDES CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues da Silva 
N°200, Bairro Campo velho. Quixadá CE Cep: 63907120, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE