DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado da publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lilian de Sa Leite - CONTRATANTE – Andre Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DERIJANE LIMA BARBOSA MOTA, 02- DAVID DIAS DE CARVALHO. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200407/5087/PRÉ-RESERVA: 1336839
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito
de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Trav Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro
Centro Paracurú/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 98194- 0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato por Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14952 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12699 e Termo de Participação nº 019/2024, e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14952 e Termo de Participação
nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.33
9039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coelho - CONTRATANTE – Jona-
daby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02- LEANDRO MOREIRA DE
ARAÚJO. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106839/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1340396
CONTRATANTE: A(O) EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n° 1154, bairro centro, Urubu-
retama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Ramos de
Sousa CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME, com sede na Rua José Pires Chaves, n° 909, Centro, CEP: 62.650-000, Fone: (85)
99152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Fernando Ferreira de
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22511 Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22511 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.1.5009100 000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103970202474/PRE-RESERVA : 1339860
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso , Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, neste ato representada
pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.640.625/0001-67 , representado neste ato pelo Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21490, Termo de Participação nº
2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21490, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21490 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.739,00 (doze mil e setecentos e trinta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 18
DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emanuel Sarvio Barbosa Linhares , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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