DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104121/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1338982
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, 
Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob 
o nº 20.189.604/0001-35, com sede na Rua General Castelo Branco, n° 120, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-040, fone: (85) 3274-9802, doravante denomi-
nado CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/21535,Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21535, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21535 e Termo de Participação nº 20240014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Diego Fernandes Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102214/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1340148
CONTRATANTE: A EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro: Derby, CEP: 62.042-
280, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Evódia Pires Lopes 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, sala 7, bairro: Aldeota, Fortaleza CE, Fone: (88) 
9 8822.2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. André Luís Melo do 
Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contador, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22086, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22086, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22086 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023351/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1339840
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara 
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA com sede na rua Deputado Manoel Francisco, N° 707 Bairro centro Tianguá-Ce, CEP: 
62320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina 
Pinto De Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21025 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/21025 e Termo de Participação nº 
20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21025 e Termo 
de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do (a) 16/09/2024, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.180,00 (quatro 
mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.500
00.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE – ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIAS SOUSA DA SILVA, 02- ANTONIO WANDRESON BITENCOURT 
MEDEIROS. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076955/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1338098
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO 
BRAZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sls 06/07 – Aldeota – Fortaleza/CE CEP: 
60150- 160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21304, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21304, Termo de Participação nº 
2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21304 e Termo