DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
Fone: (88) 8136-6570 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 
(seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE 
OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA 
JUNIOR. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076002202488/PRE-RESERVA : 1324943
CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada(o) pelo Diretor 
Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 , representado neste 
ato pelo Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº13502/2024 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº13502/2024 e Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº13502/2024 e Termo de Participação nº 20240011, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 
(um mil duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu 
da Silva , CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098882202443/PRE-RESERVA : 1339027
CONTRATANTE: A EEM SANTO AMARO , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(a) pela Célia Viana de Araújo 
CONTRATADA: M.M. DEQ . SARAIVA & CIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, representado neste ato pela Maria Manuele de 
Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024 ,Termo de Participação nº 2024/14 , Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024 , Termo 
de Participação nº 2024/14 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
1 4 / 2 0 2 4 e Termo de Participação nº 2 0 2 4 / 1 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célia Viana de Araújo , CONTRATADA-Maria Manuele de Queiroz Saraiva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
RENATA NOGUEIRA DA SILVA , 02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059164202451/PRE-RESERVA : 1339700
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,Itarema-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, neste ato representada 
pelo Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo see representante Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10714, Termo de 
Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/10714, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10714 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação