DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.834,07 (oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 19 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- IMACULADA MARIA RIBEIRO, 02- FLAVIANE ROCHA DA CRUZ. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101326/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1339732
CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva
CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no Sítio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde-PB, Cep: 58322-000,
Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson
Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha 13kg para merenda escolar, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20703, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20703, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20703 e Termo de Participação nº 20240019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
10.305,00 (dez mil e trezentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE –
Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, 02- ANTONIO RONIEL CAETANO.
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110931/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1336999
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino
Rocha n° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 Telefone ( 85 )3101-2177 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção
CONTRATADA: GUSTAVO TOMAZ SERPA, situado à AV Deputado Paulino Rocha, n.º3742, município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 inscrita no
CPF sob n.º 083.120.813-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Tomaz Serpa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: ITAITINGA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(
trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.579,04 (Quatorze mil quinhentos e setenta e
nove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50
000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Gustavo Tomaz Serpa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059165202404/PRE-RESERVA : 1339695
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, Itarema-Ce. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, neste ato representada
pelo Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-
69, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10718, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10718, Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10718 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,40 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Sousa Rodrigues , CONTRATADA-Maria Gleiciane de souza e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108725/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1339741
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-
Ce, Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO
FERNANDES CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000,
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