DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA ASSINATURA: 
18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Sousa Rodrigues , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001090416202410/PRE-RESERVA : 1340053
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato 
representado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 13.020.344/0001-04, representado neste ato pelo Sr. THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/17885, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17885, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17885 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.759,98 (um mil e setecentos e cinquenta e 
nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA 
RODRIGUES , CONTRATADA-THIAGO DE PAULA SANTOS e TESTEMUNHAS 01-CARLA KATIANE DA SILVA , 02-LÚCIA DE FÁTIMA 
ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113016202490/PRE-RESERVA : 1340831
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, município SENADOR POMPEU/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96,neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24697, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24697, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24697 e Termo de Participação nº 
2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial 
do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: 
R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1349 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573 1079 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 
19 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA , CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo , 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097777202497/PRE-RESERVA : 1340052
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato 
representado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19852, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19852, Termo 
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/19852 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 
01-CARLA KATIANE DA SILVA , 02-LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110746202439/PRE-RESERVA : 1340829
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-
40,neste ato representado pelo Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de