DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053867/2024-00 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao
município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo relacionados, que aconteceram
durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Antonio Rômulo Alves Guedes
091324-1-4
Datilógrafo
II
10,0
131,43
1.314,30
03-05, 08-10,
16-18, 29-31
Vicente Alan de Melo e Silva
010733-1-1
Aux. de Adm
II
5,0
131,43
657,15
08-10, 16-18
TOTAL
1.971,45
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050391/2024-47 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos
municípios de Abaiara, Mauriti e Tarrafas, pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo relacionados,
que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias
em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Maria Luizete Barbosa Duete Xenofonte
085864-1-1
Visitador San.
II
1,0
131,43
131,43
01, 05
Risomar Nunes dos Santos
014210-1-8
Atend. Dental
II
0,5
131,43
65,72
24
TOTAL
197,15
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051100/2024-38 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao
município de Sobral, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim, abaixo relacionados, que aconteceram
durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Maria Goreti Viana
083927-1-4
Aux. de Adm
II
1,0
131,43
131,43
29, 31
Rui Amauri Fontenele
902138-1-4
Motorista
II
1,0
131,43
131,43
19, 26
TOTAL
268,86
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA CC 0138/2024-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR, EDNA DIAS MARQUES ROCHA, a
partir de 29 de Agosto de 2024, para o exercício no(a) Seção de Coordenação do Internato, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Chefe de Seção, símbolo DAS 8, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0139/2024-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA DIOGENES PARENTE
COELHO, a partir de 29 de Agosto de 2024, para o exercício no(a) Seção de Internação de Pediatria Geral, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13
de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0143/2024-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS GARCIA FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde, integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, em virtude de Férias, no período
de 02 de Setembro de 2024 a 16 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1843/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.
87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20212574,
RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 9.104,56 (nove mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos), à empresa BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mario Passos Costa, nº 378,
PAVMT01, Bairro: Campo Grande, CEP: 29.146-040, Cariacica - ES, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.027360/2023-10,
quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado nas Notas de Empenho 2023NE015201 e o 2023NE012422, oriundas da Ata de Registro de preços
nº 2022/24548, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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