DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº126/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08669
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S A. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08669 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230812, a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, 
representada pelo(a) Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA inscrito(a) no CPF sob o nº 064.149.394-04. IV – ITEM(NS); ITEM 9: 
1104097 - GANCICLOVIR, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs 
QUANT. HOMOLOGADO: 20.500 ; QUANT. REMANESCENTE: 19.460 ; VALOR UNIT.: R$ 20,5000. V- DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº129/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20522
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231347
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. III – 
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento o Reequilíbrio Econômico Financeiro a menor para o item 05(cinco), em favor a empresa ASTRAZENECA 
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.318.797/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA e inscrito(a) 
no CPF nº 318.111.498-71, a Ata de Registro de Preços nº º 2023/20522, Pregão nº 20231347. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 753306- DAPAGLIFLOZINA, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; PREÇO UNIT. LICITADO: R$ 2,2100; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 1,82. 
V- DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
 Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº37/2024 TERMO DE AJUSTE Nº01/2022
NUP 24001.002232/2024-36
I - Doc. Nº 37/2024 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 01/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste, o qual tem por finalidade o repasse de recursos 
financeiros para a aquisição de equipamentos de informática, destinados à Secretaria da Saúde do Município de Meruoca/CE, conforme Plano de Trabalho; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual 
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: O MESMO; 
V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 06/09/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº33/2024 TERMO DE FOMENTO Nº06/2021
NUP 24001.066843/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1337331000
I - Doc. Nº 33/2024 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI); II – OBJETO: Prorrogação de prazo 
do Termo de Fomento nº 06/2021, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho; 
Parágrafo único. O presente aditivo não implicará em repasses financeiros, sendo o motivo da prorrogação restrita ao prazo para que o objeto pactuado, possa 
ser concluído em todos os seus termos; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela 
Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais 
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 
24/10/2024 ao 22/04/2025; VI – DATA: 13/09/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Luis França.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2021
NUP 24001.034472/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1326528000
I – ESPÉCIE: Doc nº 502/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 669/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Cel. Miguel 
Dias, 50, sala 206, Guararapes, 60.810-160, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, ambos da Lei federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação e o acréscimo ao Contrato 669/2021 
celebrado com a NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto a prestação de serviços para realização de procedimentos guiados 
por exames de imagem – Raio-X, Ultrassonografia ou tomografia computadorizada para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 981.065,23 (novecentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e 
vinte e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 09 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 06/09/2024; XIII – SIGNATÁRIO: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Eduardo Lima da Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***