DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2021
NUP 24001.061703/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1334084000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 504/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SL
ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº 01, Bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do §1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 1023/2021, que tem como objeto contratação de empresa de consul-
toria especializada em Engenharia Clínica, para diagnóstico, inventário e gestão de equipamentos da Rede de Saúde do Estado do Ceará; IX – VALOR
GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 10/08/2024; e O prazo de vigência, por mais
03 (três) meses, a partir do dia 11/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Fabiano Meira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2022
PROCESSO Nº24001.043689/2024-09
PRÉ-RESERVA: 1337424000
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – GRUPO B Nº 284/2022; II – CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO:
AV BARÃO DE STUDART, 2405 - ALDEOTA, na Cidade de FORTALEZA, Estado CEARÁ; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDO) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores
titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 284/2022/08881258001 - ENEL e SACC 1233164 em 01/09/2022 , doravante denominado
simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 103.610,46 (Cento e três mil reais, seiscentos e dez reais e vinte centavos);
IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 01/09/2024 a 31/08/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 30/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Giovanna Carla Alves Fraga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2022
NUP 24001.043688/2024-56
PRÉ-RESERVA Nº1338170
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022; II – CONTRATANTE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ; III – ENDEREÇO: AV BARÃO DE STUDART, Nº 2405, ALDEOTA, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO,
permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO,
para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que substitui o quadro nº 8 das Condições Especiais; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 113.848,70 (cento e treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Inicia a partir de e 01 de setembro de 2024
e término em 01 de setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 30/08/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00675
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240591 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.029705/2023-61 . Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM
10: 1811845 - TRASTUZUMABE, DERUXTECANA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-
obs:.QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.015,1300. JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: 1758256 - DARATUMUMABE, SC,
1.800MG, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.245 ; VALOR UNITÁRIO: R$
19.183,7700. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 15827610 - AZITROMICINA, 500MG, CAPSULA OU
COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9081. ITEM 4: 1084665 - SERTRALINA
CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 17.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1059. ITEM
7: 384670 - TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 10.575; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1712. ITEM 8: 503629 - TRAMADOL CLORIDRATO + PARACETAMOL, 37,5MG + 325,0MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs:QUANT.: 10.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5940. ITEM 9: 384840 - TRAMADOL CLORIDRATO, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-
obs:. .QUANT.: 8.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1350. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 1038657 - DIVALPROATO SODICO, 500MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 34.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600
. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 37.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240591;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05906
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240496 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.046879/2023-
99. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: ITEM 1: 592076
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