DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
– Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove 
mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 
03/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e WILLIANNA PAIVA MARQUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1260/2024
NUP 24001.064146/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1333939000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DIMASTER—
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 
do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0837, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.631,25 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.17
1.20649.03.339032.2. 6009200000.1 – 773463 ; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e SUEMA TUSSI BRUNELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1261/2024
NUP 24001.064146/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1333932000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0837, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339032.2. 6009200000.1 – 773463; 
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GISELI BASSANI DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1303/2024
PROCESSO Nº24001.068352/2024-04
PRÉ-RESERVA 1336503000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE. OBJETO: Serviços de em horas/ano, nas Áreas 
de TERAPEUTA OCUPACIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.273,28 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e 
três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 23/09/2024. SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1306/2024
NUP 24001.070689/2024-73
PRÉ-RESERVA Nº1338580000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DELTRONIX 
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência.; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230934 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
243.516,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9
100000.0 - 882071 ; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Natalia Fernanda Barioni.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1312/2024
PROCESSO Nº24001.026849/2024-47
PRÉ-RESERVA 1318600000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 32.720,00 (trinta e dois mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 DATA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Lucas Aguiar Frota
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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