DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004150/2024-45; CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001415/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de julho de 2024, através do NUP Nº 001470/2024/
AESP/CE/SECAC, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 02 de setembro de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL/2024 - 
(PERÍODO 21/08/2024 A 30/08/2024 ), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
REQUERIM. ACADÊMICO
01
CLEUDIMAR NOBRE DANTAS 
20240820140125
13988
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1210/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003901/2024-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004150/2024-45; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001415/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003901/2024-14, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de julho de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL/2024 - 
(PERÍODO 21/08/2024 A 30/08/2024 ), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
REQUERIM. ACADÊMICO
01
PAULO AUGUSTO PAZ BARROS
20240819145328
13885/2024
02
RAVEL SALES PEIXOTO
20240819144930
13886/2024
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1211/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003883/2024-62 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003267/2024-10; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000425/2024/AESP/CE/CECI, datada de 27 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003883/2024-62, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 27 de julho de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOIO 
SOLO - (PERÍODO 09/08/2024 A 30/08/2024), conforme exposto: 2. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
LUIZ CARLOS GONZAGA DA SILVA
20240805103933
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1212/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.004197/2024-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024). Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001716/2024-
87, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003959/2024-50, além do processamento das informações contidas 
nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP nº. 10041.004197/2024-17, bem como, à Comunicação Interna n.º 000149/2024/AESP/CE/CEDIS, 
de 06 de setembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 A 30/06/2024), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME COMPLETO
MÉDIA GERAL
ORDEM
20240509071613
CICERO RAMON BARBOSA
10
1.
20240511081059
DAYANA MAGNA DE SOUZA SILVA
10
2.
20240508112737
FLAVIO SILVA DANTAS
10
3.
20240508114209
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS
10
4.
20240509095137
JEFFERSON ROCHA HOLANDA SALES
10
5.
20240508171309
WESLEY BASTOS COUTINHO
10
6.
20240508112033
JOAO ALEXANDRE HELCIAS TEIXEIRA
10
7.
20240508233116
JOSE SOLIVANO ALMEIDA GOMES JUNIOR
10
8.
20240508105327
JOAO PABLO BATISTA LIMA
10
9.
20240508110018
JOHNY MARINHO DE FARIA
10
10.
20240508123547
JEFFERSON ARAUJO ALVES DOS SANTOS
10
11.
20240508141738
PAULO AURELIANO BORGES MATOS
10
12.
20240508111301
PAULO MARIA SCARCELA FILHO
10
13.
20240509105936
SAMUEL ALVES DE AQUINO
10
14.
20240508140927
DAVID SANTOS MELO
10
15.
20240508144144
RAUL CEZAR CARNEIRO DE OLIVEIRA
10
16.
20240508131222
FABIO SOUZA SANTOS
10
17.
20240508110418
FRANCISCO CLODOALDO SILVA FREITAS
10
18.
20240508124934
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO JUNIOR
10
19.
20240510115025
JOAO PAULO TELES ANDRADE
10
20.